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REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: I - Asfaltamento da rua São Mateus no centro da cidade (próximo ao mercado municipal).
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Cícero da Cancela
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REQ 54/2021 - Requerimento
Ementa: I - Asfaltamento das ruas do Bairro Cidade Nova,
II - Construção de uma praça com uma Academia ao ar livre e um parquinho no Bairro Cidade Nova.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Cícero da Cancela
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REQ 55/2021 - Requerimento
Ementa: I - Patrolamento e realização de um desvio (próximo a residência do Sr. José Martins de Melo) na estrada que liga a Comunidade de Santa Maria à Comunidade do Tatú.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Cícero da Cancela
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REQ 56/2021 - Requerimento
Ementa: I — Implementação de Faixas ou Placas indicativas em locais de reservas exclusivas para deficientes, idosos e demais portadores de necessidades especiais em locais públicos de maior fluxo de pessoas, tais como: Bancos, Lotéricas, farmácias, Supermercados, escolas, Unidade de Saúde, Hospital e demais órgãos públicos.
II - Implementação de passagem adequadas para Cadeirantes nas calçadas de ruas e avenidas do município.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Paulo de Helenice
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REQ 61/2021 - Requerimento
Ementa: I — Construção de Muros no entorno dos Prédios das Escolas Municipais das Comunidades de: Estiva, Agua Boa e Jaguaribe.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
Alvino da Água Boa
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REQ 62/2021 - Requerimento
Ementa: Que o Executivo envide esforços no sentido de reduzir a porcentagem do valor da taxa cobrada pela COPASA ai serviço de "ESGOTO DINÃMICO COM COLETA E TRATAMENTO - EDT", popular taxa de esgoto, sobre o valor do consumo da água.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
Ailton da Prata
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REQ 63/2021 - Requerimento
Ementa: I — Construção de uma Ponte sobre o Rio da Cruz, na via de acesso que interliga a localidade de Rio da Cruz aos municípios de Serranópolis e Porteirinha.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
Ailton da Prata
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REQ 64/2021 - Requerimento
Ementa: I — Construção de 03 (Três) Lombadas na extensão da rua Salinas no Povoado de Nova Aurora.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Ailton da Prata
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REQ 65/2021 - Requerimento
Ementa: I — Revisão do Auxílio-Alimentação dos Servidores Públicos deste Município de Rio Pardo de Minas — MG.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo de Helenice
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REQ 66/2021 - Requerimento
Ementa: I - Construção de uma praça e uma Academia ao ao livre na mesma Praça em frente a Escola Monteiro Lobato
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Cícero da Cancela
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REQ 67/2021 - Requerimento
Ementa: I - Pavimentação asfáltica da rua Tácito de Freitas Costa no Bairro Jaqueira e Cidade Alta
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Cícero da Cancela
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REQ 68/2021 - Requerimento
Ementa: I - INSTALAÇÃO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Cícero da Cancela
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REQ 69/2021 - Requerimento
Ementa: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO JAQUEIRA DESTA CIDADE.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gêra do Salão
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REQ 70/2021 - Requerimento
Ementa: I - Patrolamento da estrada da Comunidade de Chibiu, bem como o patrolamento da
estrada da Comunidade de Pindaíba
II - Patrolamento da estrada que liga a sede deste Município à Comunidade de Jardim
III - Cascalhamento e compactação das Ruas do Povoado de Nova Aurora
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Ailton da Prata
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REQ 71/2021 - Requerimento
Ementa: I - Construção do Muro do Cemitério da comunidade de Rio da Cruz, deste município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Cícero da Cancela
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REQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja Executado os serviços com tapa buracos do asfaltamento, bem como a reforma e padronização de lombadas nas ruas do distrito de Serra Nova
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
César do Posto
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REQ 75/2021 - Requerimento
Ementa: I - Patrolamento da estrada que liga o Povoado de Nova Aurora ao entroncamento/Campo Verde.
II - Patrolamento das estradas das Comunidades de: Raiz, Pindaíba e Simão Guedes.
III - Patrolamento da estrada que liga a Comunidade do Jardim à Sede do Município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Ailton da Prata
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REQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: I - Pavimentação asfáltica da em um trecho da rua Gumercindo Costa/Praça Hélio Andrade Alves - Localiza no Bairro Jaqueira e Centro desta cidade.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Cícero da Cancela
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REQ 78/2021 - Requerimento
Ementa: I - Calçamento da Ladeira Do Guará, em um trecho da estrada que liga a sede do município ao Povoado do Bonfim deste município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Gêra do Salão
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REQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: I - Reforma da ponte sobre o Rio Preto, na estrada que liga a travessia de Santa Maria para Comunidade de Lagoa Vermelha deste município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Cícero da Cancela
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REQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: I - Melhorias do asfaltamento da Avenida Beira Rio
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Cícero da Cancela
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REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: I - Reforma da ponte sobre o rio da cruz nas proximidades do Povoado de Natanael, deste município
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
Ailton da Prata
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REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: I - Implantação de Lombada no início da Av. Mário Nascimento, esquina com a Praça Deodoro da Fonseca (Próximo a casa de Peça de Robson)
II - Implantação de Lombada no início da Praça José Cantídio, esquina com a Rua Gumercindo Dias Mendes (em Frente o Antigo Bradesco).
III - Implantação de Lombada no início da Rua Otílio Torres Costa, Esquina com Av. Domingos Português. (em frente a Magno Motos)
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:
Alvino da Água Boa
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REQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: I - Aterro com 03 ou mais passagens de água no trecho entre da Ponte do Rio Preto até a saída da estrada do Sobrado próximo a Fazenda do Várzea do Pari
II - Aterro com passagem de água no trecho da ponte do rio pardo (rio velho) reto até fazendo do Sr. Natinho, sentido a comunidade do Alazão
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:
Donizete Do Traçadal
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REQ 96/2021 - Requerimento
Ementa: I — Patrolamento das estradas da Comunidade de Baixa Grande;
ll — Patrolamento da estrada que liga a Comunidade de Baixa Grande à Comunidade de Lagoa Vermelha;
III - Patrolamento da estrada que liga a Comunidade de Brejo Grande Comunidade de Monte Alegre passando pelo Rebentão.
Apresentação: 16 de Maio de 2021
Autor:
Cícero da Cancela
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: I - A criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal n. 13.935/2019.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Neuzinha da Saúde
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: I - A doação de bens móveis classificados como sucata de propriedade da Prefeitura Municipal à ONG O Girassol.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Neuzinha da Saúde
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº __________ /2021. Dispõe sobre a instituição do prêmio por participação em campanhas nacionais de imunização, preconizadas pelo Ministério da Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Fernandão da Academia
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Projeto de Lei Nº ________/2021 "Cria reserva de vagas exclusivas para idosos e deficientes nos estacionamentos públicos e privados existentes no âmbito do Município de Rio Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais, com isenção do pagamento da taxa na área de estacionamento regulamentado e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Ailton da Prata
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: DECRETO Nº ______/2021. "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 055/2021, que dispõe a concessão de diária de viagem aos Servidores Públicos Municipais de Rio Pardo de Minas - MG."
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Fernandão da Academia
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