Requerimento nº 56 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

56

Data de Apresentação

15/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    I — Implementação de Faixas ou Placas indicativas em locais de reservas exclusivas para deficientes, idosos e demais portadores de necessidades especiais em locais públicos de maior fluxo de pessoas, tais como: Bancos, Lotéricas, farmácias, Supermercados, escolas, Unidade de Saúde, Hospital e demais órgãos públicos.

    II - Implementação de passagem adequadas para Cadeirantes nas calçadas de ruas e avenidas do município.

    Indexação

    Requerimento

    Observação