Resolução nº 14, de 23 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
14
Ano
2026
Data
23/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução nº 03 de 18 de fevereiro de 2025, que altera a Resolução nº 138, de 16 de abril de 2018.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 3, de 18 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica