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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: I - Reparo da iluminação pública em 05 postes da Rua Gumercindo Dias Mendes saída para Serra Nova.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Gean Marcos
Texto Original
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: I - Reabertura/Criação de Agência Comunitária dos Correios (AGC) no Distrito de Serra Nova.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Gean Marcos
Texto Original
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: I - Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a Sede deste município de Rio Pardo de Minas ao Distrito de Serra Nova, bem como o patrolamento das estradas que integram a Região do referido distrito
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Gean Marcos
Texto Original
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: I - Instalação/Construção de Rampas Elevada na Avenida Mário Nascimento nas proximidades do Posto Pinheiro
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Texto Original
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: I - Patrolamento e alargamento da estrada da Comunidade de Atoleiro;
II - Alargamento de uma Curva localizada no trecho da comunidade Atoleiro, da Estrada que liga a Sede a Monte Alegre
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Cícero da Cancela
Texto Original
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: I - Patrolamento e Cascalhamento da estrada que liga a Sede do município à Comunidade de Monte Alegre II
II - Alargamento e Manilhamento em um trecho do Corredor de Nelita na Comunidade de Barra Santa Maria.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Cícero da Cancela
Texto Original
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: I - Determinar a conclusão do restante da Substituição para Lâmpadas de Led das luminárias de iluminação Pública dos Distrito de Serra Nova.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Texto Original
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: I - Construção de Rampas Elevadas no Distrito de Serra Nova.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Fernandão da Academia
Texto Original
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: I – Sinalização de Regulamentação de trânsito em todos os Logradouros Públicos do Distrito de Serra Nova
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Fernandão da Academia
Texto Original
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: I - Reformular a Sinalização de Trânsito em todos os logradouros públicos desta cidade, especialmente nos Logradouros do Centro da cidade.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Texto Original
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: I - Reforma da ponte sobre o rio pardo na travessia da comunidade do Teiú. (Passagem das éguas).
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Gêra do Salão
Texto Original
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: I - Construção/instalação de um ponto de atendimento básico de saúde nas comunidades de Santana II.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Rochinha
Texto Original
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: I - Patrolamento e Cascalhamento na Micro Região da Comunidade Santana, deste município de Rio Pardo de Minas–MG.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Rochinha
Texto Original
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: I - Regulamentar o Trânsito em Mão Única em um trecho da Rua Regina Mendes Silveira até o início da Avenida Domingos Português (Ladeira de "Seu João Mendes").
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Célio da Sáude
Texto Original
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: I - Implantação de Placas de Identificação das Ruas em todos os Bairros da Sede do Município, especialmente do Bairro Cidade Nova
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Cícero da Cancela
Texto Original
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: I - Reparação da abertura/revestimentos de Poço Artesiano da Comunidade Leitão.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Gê do Traçadal
Texto Original
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: I - Patrolamento das Estrada que Liga a Sede do Município às Comunidades de: Boa Vista e Riacho de Areia
II - Patrolamento das Estrada que Liga a Sede do Município às Comunidades de: Boa Vista e Santa Bárbara, Traçadal e Cedro
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Gê do Traçadal
Texto Original
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: I - Realização da Regulamentação Fundiária do distrito de Serra Nova
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Tuchinha
Texto Original
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: I - Revitalização da Praça Odílio Ferreira dos Santos, no Bairro JK.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Célio da Sáude
Texto Original
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: I - Edição de DECRETO que estabeleça ponto facultativo no dia 15 de agosto de 2025 nas repartições públicas do município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Gean Marcos
Texto Original
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de um Fórum Temático denominado Fórum do Agro Riopardense: Atualidades e Possibilidades, com o objetlvo de reunir agricultores, associações, cooperativas, lideranças comunitárias, empresários, universidades, órgãos públicos e instituições parceiras para debater os principais desafios e potencialidades da agropecuária, do turismo ecológico e das atividades econômicas emergentes do município de Rio Pardo de Minas
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Fernandão da Academia
Texto Original
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: I - Reforma da ponte na travessia da comunidade de Boa Vista para a Comunidade de Santa Bárbara.
II - Reforma da ponte na travessia da Comunidade de Santa Bárbara para a Comunidades de Ria de Areia
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Gê do Traçadal
Texto Original
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: I - Patrolamento das Estradas que Liga a Sede do Município Rio Pardo de Minas ao Município de Indaiabira
II - Patrolamento das Estrada que Liga a Sede ao Município Rio Pardo de Minas ao Município de Vargem Grande do Rio Pardo
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Célio da Sáude
Texto Original
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: I - Patrolamento das Comunidades de: Alazão, Água Boa I, Água Boa II e Bonito, todas da Zona Rural deste município de Rio Pardo de Minas - MG.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: I - Implantar a periculosidade aos servidores lotados no CAPS, nos termos do LTCAT
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Célio da Sáude
Texto Original
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REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: I - Promover as reformas e melhorias necessárias ao bom funcionamento da Escola Municipal Pedacinho do Céu, sendo: Cozinha, Bebedouro, lavatório para mãos, banheiros, quadra (irregularidade na cobertura e no piso)
Fotos em anexo, do dia 09/09/2025
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Arleide Costa
Texto Original
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REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: I - Programa Bolsa Família e Cadastro de Família unipessoal
II - Programa: Minha casa, minha vida rural e urbano (Planilha/Cadastros dos Beneficiários); e informação pela Comissão responsável pela seleção dos beneficiários;
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Arleide Costa
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REQ 83/2025 - Requerimento
Ementa: I - Limpeza/Retirada de Entulhos em um trecho da Rua Montalvânia
II - Abertura em um trecho ligando a Rua Montalvânia à Rua Odílio Torres Costa no Bairro Jardim Florestal
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Tuchinha
Texto Original
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REQ 84/2025 - Requerimento
Ementa: I - Implantação de Sistema de Sinalização Eletrônica de Trânsito (semáforo), no cruzamento da Avenida Mario Nascimento com a Rua Jovelino Pinheiro e Avenida Beira Rio (Frente ao Posto de Tonão).
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
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REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: I - Construção de redutores de velocidade e ou lombadas, no entroncamento da Avenida Beira Rio com a Rua Gumercindo Dias Mendes (saída pra Serra Nova)
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Cícero da Cancela
Texto Original
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REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: I - Instalação de Lixeiras em toda extensão da Avenida Beira Rio.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
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REQ 87/2025 - Requerimento
Ementa: I - Implantação de Lombada elevada na Avenida Gumercindo Costa, centro, nas proximidades da Escadaria do Cruzeiro.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Gê do Traçadal
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Dispões sobre a equiparação salarial do cargo de auxiliar de enfermagem com o cargo de Técnico em enfermagem, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Fernandão da Academia
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Institui no município de Rio Pardo de Minas/MG o programa bolsa atleta e dá outras providências
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Ailton da Prata
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indicação do Projeto de Lei que: "Dispões sobre a atuação dos órgãos de preservação ambiental no âmbito da reserva de desenvolvimento sustentável nascentes gerazeiras - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Ailton da Prata
Texto Original
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