Indicação nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação do Projeto de Lei que: "Dispões sobre a atuação dos órgãos de preservação ambiental no âmbito da reserva de desenvolvimento sustentável nascentes gerazeiras - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.
Indexação
Indicacao
Observação