Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 40 matérias.

Resultados

REQ 119/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Recapeamento do asfaltamento dos logradouros públicos do Distrito de Serra Nova; II - Pavimentação dos Logradouros Públicos do Distrito de Serra Nova, que ainda não estão pavimentados.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 121/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I — Patrolamento da estrada que liga a sede deste município à comunidade de Rio da Cruz, passando pelas comunidades de: Santa Maria, Monte Alegre, Lagoa Vermelha e Brejo Grande; ll — Patrolamento da estrada que liga a comunidade de Santa Maria à Comunidade de Baixa Grande.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cícero da Cancela
Texto Original

REQ 122/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Solicitar da COPASA para que aquela empresa faça um reservatório de água para o abastecimento dos Bairros Cidade Nova e Bela Vista

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cícero da Cancela
Texto Original

REQ 123/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Abertura e Patrolamento das estradas da comunidade de Barra do Córrego II - Manilhamento em pontos específicos da estrada da comunidade de Barra do Córrego

Apresentação: 1 de Março de 2023
Texto Original

REQ 124/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Construção de uma passarela sobre o Rio São Gonçalo, na comunidade de Barra do Córrego.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Cícero da Cancela
Texto Original

REQ 125/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
i - Apreender os animais (cavalos e gados) que estão soltos nas vias públicas deste município.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Cícero da Cancela
Texto Original

REQ 126/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Construção de uma Rotatória no cruzamento da Rua Odílio Torres Costa com a rua José Lopes Pereira (antiga Rua do Povo).

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Cícero da Cancela
Texto Original

REQ 127/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Construção de uma rotatória ou outra que venha dar maior segurança ao trânsito na via lateral da Entrada da Comunidade Teiú (Passagem das Éguas), que liga diversas comunidades rurais à estrada Rio Pardo/Taiobeiras

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Valdoiro do Peri-Peri
Texto Original

REQ 128/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Doação ou Comodato do prédio escolar para a Associação Comunitária do Gado Bravo.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Alvino da Água Boa
Texto Original

REQ 129/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Reabertura da Estrada de Acesso da Barragem de Nova Aurora

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Fernandão da Academia
Texto Original

REQ 130/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Execução das calçadas das laterais da Escola Municipal Brithes Mesquita, localizada na rua Silvia Carmo e Rua Antônio Bento Ribeiro

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Cícero da Cancela
Texto Original

REQ 131/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I — 10 manilhas de 100 mm no Rio do Curralinho (fundo da casa Senhor Valdomir); II — 10 manilhas de 60 mm na fazenda Curralinho ( fundo da casa do Senhor José Henrique); III — 10 manilhas de 100 mm para Rio da Cruz (estrada da casa do Senhor Wilson Mendes); IV — 20 manilhas de 60 mm para Barreiro de Cinza / Rio da Cruz; V — 05 manilhas de 60 mm corredor de Boa Vista / Monte Alegre; VI — 05 manilhas de 100 mm para Aurora ( Estrada de Fernandes)

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Carlúcio do Curralinho
Texto Original

REQ 132/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Patrolamento da estrada que liga a Sede do Município ao Povoado de Nova Aurora II - Patrolamento em um pequeno trecho da estrada na comunidade do Gênio (próximo a casa da Senhora Sandra)

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Carlúcio do Curralinho
Texto Original

REQ 133/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Calçamento em um trecho da via pública, em frente a Escola Municipal da Comunidade de Monte Alegre

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Carlúcio do Curralinho
Texto Original

REQ 134/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Construção de parquinhos para crianças nas comunidades de: Curralinho, Gênio, Aurora, Rocinha, Monte Alegre I e Monte Alegre II.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Carlúcio do Curralinho
Texto Original

REQ 136/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Pavimentação asfáltica da Rua Soter Carmo no trecho compreendido da Avenida Pe. Horácio Giraldy até a Av. domingos Português. II - Pavimentação asfáltica da Rua Odílio Torres Costa no trecho compreendido da Rua Soter Carmo até a Rua Tácito de Freitas Costa.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Cícero da Cancela
Texto Original

REQ 137/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Instalação de Playground Infantil em todas as praças do município que ainda não possui benefício

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Fernandão da Academia
Texto Original

REQ 138/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Marcação em "Caráter de Urgência" de AUDÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de debater sobre a Poluição do Rio Pardo, bem como o descaso da COPASA para com a população Riopardense.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Cássio Dona Lia
Texto Original

REQ 139/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Patrolamento e cascalhamento das estradas das Comunidades de: Travessa/Santana, Ribeirão, Catanduva, Barreiro de Baixo, Salto, Areião e Traíras.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Cássio Dona Lia

REQ 140/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Calçamento ou pavimentação asfáltica da rua "Projetada A" localizada no Bairro Cidade Alta, paralela à Av. Janaúba

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 240/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Calçamento ou pavimentação asfáltica da rua “Projetada A” localizada no Bairro Cidade Alta, paralela à Av. Janaúba.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:  Fernandão da Academia

REQ 241/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Instalação de lixeiras por toda extensão da Avenida Beira Rio; II - Placas Educativas de "Proibido Jogar Lixo", na extensão da Avenida Beira Rio, Avenida Janaúba, bem como em vários outros pontos específicos da cidade.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  Cássio Dona Lia
Texto Original

REQ 242/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Pavimentação asfáltica da Rua Odílio Fernandes Costa no trecho compreendido da Rua Capitão Enéas até a Av. Janaúba II - Pavimentação asfáltica da Rua Tupis e Rua 7 de setembro no Bairro JK.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  Cícero da Cancela
Texto Original

REQ 243/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Obras de melhoramento da iluminação da Avenida Mário, no trecho compreendido do Posto Pinheiro até a saída da sede deste município sentido à cidade de Taiobeiras

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Cássio Dona Lia
Texto Original

REQ 244/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Verificar se o esgotamento da COPASA está interligado no manilhamento do Matadouro Municipal

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  Cássio Dona Lia
Texto Original

REQ 245/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Patrolamento e Cascalhamento das estradas da Comunidade de Brejos, Zona Rural deste município de Rio Pardo de Minas.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Fernandão da Academia
Texto Original

REQ 246/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Alinhamento/Redução das calçadas em toda extensão da Avenida Alberto Deodato Maia

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Fernandão da Academia
Texto Original

REQ 247/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Implantação de Lombadas em pontos estratégicos da Rua Atildes Gomes da Silva e Rua Águas Vermelhas, no trecho de acesso ao Bairro Cidade Nova.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Cícero da Cancela
Texto Original

REQ 248/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Reforma da ponte sobre o rio pardo na travessia da comunidade do Teiú, no local denominado como Passagem das Éguas

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Cássio Dona Lia

REQ 249/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Realização de um evento/show em comemoração ao “Dia do Evangélico” em nosso município.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Cássio Dona Lia

REQ 250/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Patrolamento e cascalhamento das estradas das Comunidades de: Travessa/Santana, Ribeirão, Carrascão, Areião, Salto, Barreiro e Traíras.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Cássio Dona Lia

REQ 251/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Demarcação do território urbano do Distrito de Serra Nova e denominação dos logradouros públicos do Distrito de Serra Nova ainda não denominados.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Gilvânio de Serra Nova

REQ 252/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Pavimentação asfáltica da Avenida Gumercindo Costa, no centro e parte do Bairro Jaqueira

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Neuzinha da Saúde

REQ 253/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a sede deste município a divisa do município de Montezuma, passando por Boa Vista I, Boa Vista II e Riacho de Areia.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Neuzinha da Saúde

REQ 254/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Instalação de braços de Iluminação pública em ruas do Distrito de Serra Nova

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  César do Posto

REQ 255/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Instalação de placas de trânsito e lombadas/redutores de velocidade de veículo na extensão da Avenida Beira Rio

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Fernandão da Academia

REQ 256/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Implantação de lombadas em pontos estratégicos da Rua Altídes Gomes da Silva e Rua Águas Vermelhas no trecho de acesso ao Bairro Cidade Nova. II – Iluminação da via de acesso ao Bairro Cidade Nova.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Carlúcio do Curralinho

REQ 257/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I –Construção de uma ponte na Comunidade do Bonfim, zona rural deste município.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Gêra do Salão

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração da Lei Complementar nº 49/2012 - Código Tributário - Propondo a isenção da Taxa da Emissão do Alvará de funcionamento das Associações Comunitárias rurais do município de Rio Pardo de Minas - MG

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cássio Dona Lia
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 085/2017. Que Dispõe sobre regulamentação do Ari. 77 da Lei Complementar nº 066/2015, e constitui o Auxílio Alimentação, benefício a ser concedido aos servidores públicos municipais de Rio Pardo de Minas, na condição de efetivo e dá outras providências.”

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Fernandão da Academia
Texto Original

Acompanhar Matéria