Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 85 matérias.

Resultados

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Levantamento Financeiro (custo da obra) do Aterro, com Instalações de Tubulhões, manilhamento de 100mm ou Construção de Galeria Fluvial no trecho compreendido da Ponte Sobre o Rio Velho (ponte de ferro) até o entrocamento da entrada do Sobrado (frente a propriedade do Senhor Natinho), no sentido da Comunidade Alazão.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Gê do Traçadal
Tuchinha
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Levantamento Financeiro (custo da obra) do Aterro, com Instalações de Tubulhões, manilhamento de 100mm ou Construção de Galeria Fluvial no trecho compreendido da Propriedade do Senhor Fernando Guerra até a Ponte do Teiú (sobre o rio pardo).

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Tuchinha
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Solicitar ao Secretário de Agricultura para que esta secretaria crie um programa para dar finalidade à Escavadeira Hidráulica, bem como para atender o Programa lançado na Micro do Teiú, com 500 horas desta máquina destinadas ao desassoreamento com cacimbas das nascentes existentes anos atrás, as quais foram assoreadas devidos aos reflorestamentos desordenados naquela região, à época pela Vale do Embaúba Reflorestamento

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Tuchinha
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Reabertura/Criação de Agência Comunitária dos Correios (AGC) no Distrito de Serra Nova.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  Arleide Costa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Castração de cachorros abandonados. II – Construção de um Canil Municipal.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  Arleide Costa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Manutenção/Reparo dos Parquinhos das Praças do Município de Rio Pardo de Minas.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Arleide Costa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Extensão da Iluminação Pública no calçamento de caminhada da Avenida Beira Rio, bem como manutenção da academia pública.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Arleide Costa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Ligar a energia elétrica nos três postes de iluminação pública instalados na extensão da Rua Altídes Gomes da Silva, localizada no Bairro Cidade Nova. Caso não seja possível a Prefeitura Municipal executar o pedido, solicito que o responsável pelo loteamento seja notificado para regularizar tal situação. II – Extensão da Iluminação Pública no calçamento de caminhada da Avenida Beira Rio, bem como manutenção da academia pública.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Arleide Costa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Empenhar esforços para designar um Delegado da Polícia Civil para a Comarca de Rio Pardo de Minas-MG.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Arleide Costa
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Construção / Instalação de um Fraldário no Mercado Municipal.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Cícero da Cancela

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Patrolamento e Cascalhamento, bem como os reparos dos manilhamentos das estradas das localidades de: Água Boa II, Santa Maria, Monte Alegre I e II, Lagoa Vermelha, Brejo Grande, todas da Zona Rural deste município.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Cícero da Cancela

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Manilhamento do córrego de Santa Maria; II – Manilhamento do córrego do Bambu, na comunidade de Monte Alegre.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Cícero da Cancela

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Manilhamento no Povoado do Cedro, deste município.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Gê do Traçadal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Implantação de Lombada na rua Capistrano Carmo. (Próximo ao Conjunto habitacional Elton Cipriano); II - Implantação de Lombada na extensão da Rua Soter Carmo e da Avenida Espinosa.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Rochinha
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Implantação de Placas de Sinalização de Trânsito, em todos os logradouros públicos desta cidade (ruas, praças e avenidas).

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Rochinha
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - interceder junto ao Órgão competente, proceda a nomeação de um Delegado de Polícia Civil neste Município de Rio Pardo de Minas-MG,

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  Gê do Traçadal
Tuchinha
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Providenciar transporte escolar para fazer linha direta entre as comunidades Cocos, Brejo Grande, Tapera e a Escola Estadual Norberto de Almeida Rocha (Escola da HP)

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gean Marcos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Aterramento com galeria de escoamento de água sobre o rio Bibiu na estrada principal do Distrito de Serra Nova, entre as comunidades Tatu e Beira-Rio; II – Elaboração do Plano Diretor do Distrito de Serra Nova.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gean Marcos
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I — Solicitar limpeza pública urbana e coleta de lixo no povoado do Bonfim, zona rural do município de Rio Pardo de Minas-MG; Il — Extensão de rede elétrica e Iluminação Pública no povoado do Bonfim, zona rural do município de Rio Pardo de Minas-MG; Ill — Construção de lombadas em alguma ruas povoado do Bonfim,zona rural do município de Rio Pardo de Minas-MG.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gean Marcos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Alargamento, patrolamento e cascalhamento na estrada da Saída para Nova Aurora, no trecho compreendido da entrada do Cemitério até a entrada da Comunidade Brejos; II – Patrolamento das estradas vicinais que dão acesso a todas as Comunidades Rurais deste município de Rio Pardo de Minas – MG.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Célio da Sáude
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Revitalização Do Canteiro Central da Avenida Padre Horácio Giraldi e Praça Dr. Miguel Rosa;

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Célio da Sáude
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Manilhamento em vários pontos específicos da estrada que liga a Comunidade de Boa Vista à sede do município; II - Manilhamento em vários pontos específicos da estrada que liga a Comunidade de Traçadal à sede do município

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gê do Traçadal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Recapeamento asfáltico da rua Joaquim vieira, no bairro Cidade Lata desta cidade.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Fernandão da Academia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Implantação de Lombada elevada na Rua Celcino Costa esquina com a Rua Tácito de Freitas Costa; II - Implantação de Lombada elevada na Avenida Domingos Português em frente a Igreja Assembleia de Deus; II - Implantação de Lombada elevada na Avenida Mário Nascimento em Frente ao Cemitério Cidade Baixa.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Fernandão da Academia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Construção de uma Rotatória no entroncamento da Avenida Padre Horácio Giraldi com a Avenida Domingos Português.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Fernandão da Academia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Calçamento/Estuque em frente a CEMEI Emilly Ferrari e CEMEI Casulo Menino Jesus, neste município.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Arleide Costa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Aquisição e instalação de bicicletário na Praça da Matriz, Praça do Mercado, Praça Alberto Deodato Maia, no Campo Gramado, na Academia do Bairro Moraes I e na área da Secretaria de Saúde e na Unidade Mista, neste município.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Arleide Costa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Extensão asfáltica no bairro Cidade Nova, especialmente nas ruas Águas Vermelhas, Altídes Gomes, rua J, entre outras.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Arleide Costa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Construção e arborização da Praça Alberto Deodato. II – Apresentar Projeto de Construção da Praça Alberto Deodato (se houver).

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Arleide Costa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Ceder um servidor/cuidador para a A.P.A.E deste município.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Arleide Costa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Reparação dos quebra-molas/lombadas, no distrito de Serra Nova; II – Extensão de rede de iluminação pública, iniciando na rua Dário Silveira até a sede do Parque Estadual de Serra Nova e Talhado.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Gean Marcos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Manilhamento no entroncamento da Rua Cristovão Mendes com a Rua Gumercindo Dias Mendes (Saída para Serra Nova). II – Arborização Da Sede Deste Municipio De Rio Pardo De Minas-MG. III – Recuperação de nascentes neste município de Rio Pardo de Minas – MG.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Gean Marcos
Texto Original

REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Manutenção / Patrolamento da estrada nas comunidades da micro região do distrito de Serra Nova. II - Manutenção / Patrolamento da estrada da comunidade de Raiz.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Gean Marcos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Abertura de cacimbas em comunidades rurais que dispõe de locais apropriados.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Tuchinha
Texto Original

REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Patrolamento das estradas ligando a sede deste município à comunidade de Lagoa Vermelha, passando pelas comunidades de: Santa Maria, Monte Alegre I e Monte Alegre II

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Cícero da Cancela
Texto Original

REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Patrolamento/manutenção das estradas das Comunidades de: Catanduva e Tingui, zona rural deste município de Rio Pardo de Minas – MG.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Tuchinha

REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Iluminação da Avenida Janaúba. II – Instalação de Grade de Proteção nas margens da Galeria Fluvial da Avenida Janaúba.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Rochinha

REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Calçamento da Ladeira do Guará, em um trecho da estrada que liga a sede do município ao Povoado do Bonfim deste município.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Arleide Costa
Texto Original

REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Solicitação de cópia do processo licitatório do recurso repassado pelo Estado e em que fase ela se encontra a regularização Fundiária do município de Rio Pardo de Minas-MG.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Arleide Costa
Texto Original

REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Informações sobre Contratos, Cargos Comissionados e Remuneração do município de Rio Pardo de Minas-MG.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Arleide Costa
Texto Original

REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Revisão do Auxílio-Alimentação dos Servidores Públicos deste Município de Rio Pardo de Minas – MG.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Célio da Sáude
Texto Original

REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Construção/instalação de pontos de atendimento básico de saúde nas comunidades de: Teiú, Bonito e Jaguaribe, todas da zona rural deste município.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Célio da Sáude
Documentos Acessórios: 1

REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Estender o horário de Atendimento até as 18:00h no Posto de Saúde de Serra, com Equipe de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Célio da Sáude
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Patrolamento/Manutenção da estrada na Comunidade de Raiz, especificamente no Trecho compreendido do Corredor de Manoel de Marcos.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Tuchinha
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Construção/Implantação de Lombadas na Avenida Montes Claros próxima a esquina com a Rua Salinas.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Tuchinha
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I – Asfaltamento e/ou Calçamento da Rua Janaúba, no Povoado de Nova Aurora.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Fernandão da Academia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Reparo da Iluminação Pública em 05 postes da Rua Gumercindo Dias Mendes nas proximidades da saída para Serra Nova. Il — Instalação de 02 postes e iluminação pública na rua ""A" do Bairro Morais II.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Arleide Costa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Calçamento das passarelas do cemitério Cidade Alta; II - Construção de uma Capela no cemitério Cidade Alta.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Gêra do Salão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Construção de banheiros no 1º piso do Mercado Municipal

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Gê do Traçadal
Texto Original

REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
I - Instalação/Construção de Lombadas e ou Redutores de velocidade, na rua Jovelino Pinheiro da Cruz, no trecho compreendido da Avenida Padre Horácio Giraldy até a Rua Osório Batista

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Arleide Costa
Texto Original