{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "304", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuchinha", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/304/mocao_de_pesar_no_01_06-02-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Ex-governador de Minas Gerais, o Senhor Newton Cardoso, ocorrido no dias 02 de fevereiro de 2025."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00ea do Tra\u00e7adal, Tuchinha", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/requerimento_no_01_22-01-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Levantamento Financeiro (custo da obra) do Aterro, com Instala\u00e7\u00f5es de Tubulh\u00f5es,  manilhamento de 100mm ou Constru\u00e7\u00e3o de Galeria Fluvial  no trecho compreendido da Ponte Sobre o Rio Velho (ponte de ferro) at\u00e9 o entrocamento da entrada do Sobrado (frente a propriedade do Senhor Natinho), no sentido da Comunidade Alaz\u00e3o."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuchinha", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/requerimento_no_02_22-01-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Levantamento Financeiro (custo da obra) do Aterro, com Instala\u00e7\u00f5es de Tubulh\u00f5es,  manilhamento de 100mm ou Constru\u00e7\u00e3o de Galeria Fluvial  no trecho compreendido da Propriedade do Senhor Fernando Guerra at\u00e9 a Ponte do Tei\u00fa (sobre o rio pardo)."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuchinha", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/requerimento_no_03_22-01-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Solicitar ao Secret\u00e1rio de Agricultura para que esta secretaria crie um programa para dar finalidade \u00e0 Escavadeira Hidr\u00e1ulica, bem como para atender o Programa lan\u00e7ado na Micro do Tei\u00fa, com 500 horas desta m\u00e1quina destinadas ao desassoreamento com cacimbas das nascentes existentes anos atr\u00e1s, as quais foram assoreadas devidos aos reflorestamentos desordenados naquela regi\u00e3o, \u00e0 \u00e9poca pela Vale do Emba\u00faba Reflorestamento"}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/requerimento_no_04_28-01-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Reabertura/Cria\u00e7\u00e3o de Ag\u00eancia Comunit\u00e1ria dos Correios (AGC) no Distrito de Serra Nova."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/requerimento_no_05_29-01-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Castra\u00e7\u00e3o de cachorros abandonados. II \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de um Canil Municipal."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/requerimento_no_06_30-01-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o/Reparo dos Parquinhos das Pra\u00e7as do Munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/requerimento_no_07_30-01-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Extens\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no cal\u00e7amento de caminhada da Avenida Beira Rio, bem como manuten\u00e7\u00e3o da academia p\u00fablica."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/requerimento_no_08_30-01-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Ligar a energia el\u00e9trica nos tr\u00eas postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica instalados na extens\u00e3o da Rua Alt\u00eddes Gomes da Silva, localizada no Bairro Cidade Nova. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a Prefeitura Municipal executar o pedido, solicito que o respons\u00e1vel pelo loteamento seja notificado para regularizar tal situa\u00e7\u00e3o.\t\t\r\nII \u2013 Extens\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no cal\u00e7amento de caminhada da Avenida Beira Rio, bem como manuten\u00e7\u00e3o da academia p\u00fablica."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/requerimento_no_09_30-01-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Empenhar esfor\u00e7os para designar um Delegado da Pol\u00edcia Civil para a Comarca de Rio Pardo de Minas-MG."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013 Constru\u00e7\u00e3o / Instala\u00e7\u00e3o  de um Frald\u00e1rio no Mercado Municipal."}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013 Patrolamento e Cascalhamento, bem como os reparos dos manilhamentos das estradas das localidades de: \u00c1gua Boa II, Santa Maria, Monte Alegre I e II, Lagoa Vermelha, Brejo Grande, todas da Zona Rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013 Manilhamento do c\u00f3rrego de Santa Maria;\r\nII \u2013 Manilhamento do c\u00f3rrego do Bambu, na comunidade de Monte Alegre."}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00ea do Tra\u00e7adal", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/requerimento_no_13_30-01-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Manilhamento no Povoado do Cedro, deste munic\u00edpio."}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rochinha", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/226/requerimento_no_14_30-02-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Lombada na rua Capistrano Carmo. (Pr\u00f3ximo ao Conjunto habitacional Elton Cipriano);\r\nII - Implanta\u00e7\u00e3o de Lombada na extens\u00e3o da Rua Soter Carmo e da Avenida Espinosa."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rochinha", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/requerimento_no_15_30-02-2025.pdf", "ementa": "I - Implanta\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, em todos os logradouros p\u00fablicos desta cidade (ruas, pra\u00e7as e avenidas)."}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00ea do Tra\u00e7adal, Tuchinha", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/228/requerimento_no_16_03-01-2025.pdf", "ementa": "I - interceder junto ao \u00d3rg\u00e3o competente, proceda a nomea\u00e7\u00e3o de um Delegado de Pol\u00edcia Civil neste Munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas-MG,"}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gean Marcos", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/229/requerimento_no_17_11-02-2025.pdf", "ementa": "I \u2013  Providenciar transporte escolar para fazer linha direta entre as comunidades Cocos, Brejo Grande, Tapera e a Escola Estadual Norberto de Almeida Rocha (Escola da HP)"}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gean Marcos", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/230/requerimento_no_18_11-02-2025.pdf", "ementa": "I \u2013  Aterramento com galeria de escoamento de \u00e1gua sobre o rio Bibiu na estrada principal do Distrito de Serra Nova, entre  as comunidades Tatu e Beira-Rio;\t\r\nII \u2013 Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do Distrito de Serra Nova."}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gean Marcos", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/231/requerimento_no_19_11-02-2025.pdf", "ementa": "I \u2014 Solicitar limpeza p\u00fablica urbana e coleta de lixo no povoado do Bonfim, zona rural do munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas-MG; \r\nIl \u2014 Extens\u00e3o de rede el\u00e9trica e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no povoado do Bonfim, zona rural do munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas-MG;\r\nIll \u2014 Constru\u00e7\u00e3o de lombadas em alguma ruas  povoado do Bonfim,zona rural do munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas-MG."}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio da S\u00e1ude", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/232/requerimento_no_20_13-02-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Alargamento, patrolamento e cascalhamento na estrada da Sa\u00edda para Nova Aurora, no trecho compreendido da entrada do Cemit\u00e9rio at\u00e9 a entrada da Comunidade Brejos;\r\nII \u2013 Patrolamento das estradas vicinais que d\u00e3o acesso a todas as Comunidades Rurais deste munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas \u2013 MG."}, {"id": "233", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio da S\u00e1ude", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/233/requerimento_no_21_13-02-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Revitaliza\u00e7\u00e3o Do Canteiro Central da Avenida Padre Hor\u00e1cio Giraldi e Pra\u00e7a Dr. Miguel Rosa;"}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00ea do Tra\u00e7adal", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/234/requerimento_no_22_27-02-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Manilhamento em v\u00e1rios pontos espec\u00edficos da estrada que liga a Comunidade de Boa Vista \u00e0 sede do munic\u00edpio;\r\nII - Manilhamento em v\u00e1rios pontos espec\u00edficos da estrada que liga a Comunidade de Tra\u00e7adal \u00e0 sede do munic\u00edpio"}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/235/requerimento_no_23_07-03-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Recapeamento asf\u00e1ltico da rua Joaquim vieira, no bairro Cidade Lata desta cidade."}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/236/requerimento_no_24_07-03-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Lombada elevada na Rua Celcino Costa esquina com a Rua T\u00e1cito de Freitas Costa; \r\nII - Implanta\u00e7\u00e3o de Lombada elevada na Avenida Domingos Portugu\u00eas em frente a Igreja Assembleia de Deus; \r\nII - Implanta\u00e7\u00e3o de Lombada elevada na Avenida M\u00e1rio Nascimento em Frente ao Cemit\u00e9rio Cidade Baixa."}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/requerimento_no_25_07-03-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma Rotat\u00f3ria no entroncamento da Avenida Padre Hor\u00e1cio Giraldi com a Avenida Domingos Portugu\u00eas."}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/238/requerimento_no_26_07-03-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Cal\u00e7amento/Estuque em frente a CEMEI Emilly Ferrari e CEMEI Casulo Menino Jesus, neste munic\u00edpio."}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/requerimento_no_27_07-03-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio na Pra\u00e7a da Matriz, Pra\u00e7a do Mercado, Pra\u00e7a Alberto Deodato Maia, no Campo Gramado, na Academia do Bairro Moraes I e na \u00e1rea da Secretaria de Sa\u00fade e na Unidade Mista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/requerimento_no_28_07-03-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Extens\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Cidade Nova, especialmente nas ruas \u00c1guas Vermelhas, Alt\u00eddes Gomes, rua J, entre outras."}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/requerimento_no_29_07-03-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Constru\u00e7\u00e3o e arboriza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Alberto Deodato. II \u2013 Apresentar Projeto de Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Alberto Deodato (se houver)."}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/requerimento_no_30_11-03-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Ceder um servidor/cuidador para a A.P.A.E deste munic\u00edpio."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gean Marcos", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/requerimento_no_31_17-03-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Repara\u00e7\u00e3o dos quebra-molas/lombadas, no distrito de Serra Nova; \r\nII \u2013 Extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, iniciando na rua D\u00e1rio Silveira at\u00e9 a sede do Parque Estadual de Serra Nova e Talhado."}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gean Marcos", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/244/requerimento_no_32_17-03-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Manilhamento no entroncamento da Rua Cristov\u00e3o Mendes com a Rua Gumercindo Dias Mendes (Sa\u00edda para Serra Nova).\r\nII \u2013 Arboriza\u00e7\u00e3o Da Sede Deste Municipio De Rio Pardo De Minas-MG. \r\nIII \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o de nascentes neste munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas \u2013 MG."}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gean Marcos", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/245/requerimento_no_33_17-03-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o / Patrolamento da estrada nas comunidades da micro regi\u00e3o do distrito de Serra Nova.\r\nII - Manuten\u00e7\u00e3o / Patrolamento da estrada da comunidade de Raiz."}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuchinha", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/262/requerimento_no_34_17-03-2025.pdf", "ementa": "I - Abertura de cacimbas em comunidades rurais que disp\u00f5e de locais apropriados."}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/263/requerimento_no_35_17-03-2025.pdf", "ementa": "I - Patrolamento das estradas ligando a sede deste munic\u00edpio \u00e0 comunidade de Lagoa Vermelha, passando pelas comunidades de: Santa Maria, Monte Alegre I e Monte Alegre II"}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuchinha", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013 Patrolamento/manuten\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades de: Catanduva e Tingui, zona rural deste munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas \u2013 MG."}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rochinha", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013 Ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Jana\u00faba. \r\nII \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de Grade de Prote\u00e7\u00e3o nas margens da Galeria Fluvial da Avenida Jana\u00faba."}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/249/requerimento_no_41_01-04-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Cal\u00e7amento da Ladeira do Guar\u00e1, em um trecho da estrada que liga a sede do munic\u00edpio ao Povoado do Bonfim deste munic\u00edpio."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/requerimento_no_42_01-04-2025.pdf", "ementa": "I - Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio do recurso repassado pelo Estado e em que fase ela se encontra a regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas-MG."}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/251/requerimento_no_43_01-04-2025.pdf", "ementa": "I - Informa\u00e7\u00f5es sobre Contratos, Cargos Comissionados e Remunera\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas-MG."}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio da S\u00e1ude", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/252/requerimento_no_45_11-03-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Revis\u00e3o do Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos deste Munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas \u2013 MG."}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio da S\u00e1ude", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013 Constru\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de pontos de atendimento b\u00e1sico de sa\u00fade nas comunidades de: Tei\u00fa, Bonito e Jaguaribe, todas da zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "254", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio da S\u00e1ude", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/254/requerimento_no_47_11-03-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Estender o hor\u00e1rio de Atendimento at\u00e9 as 18:00h no Posto de Sa\u00fade de Serra, com Equipe de Enfermeiro e T\u00e9cnico de Enfermagem."}, {"id": "255", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuchinha", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/255/requerimento_no_48_14-04-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Patrolamento/Manuten\u00e7\u00e3o da estrada na Comunidade de Raiz, especificamente no Trecho compreendido do Corredor de Manoel de Marcos."}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuchinha", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/256/requerimento_no_49_14-04-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Constru\u00e7\u00e3o/Implanta\u00e7\u00e3o de Lombadas na Avenida Montes Claros pr\u00f3xima a esquina com a Rua Salinas."}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/257/requerimento_no_50_14-04-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Asfaltamento e/ou Cal\u00e7amento da Rua Jana\u00faba, no Povoado de Nova Aurora."}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/260/requerimento_no_51_15-04-2025.pdf", "ementa": "I - Reparo da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em 05 postes da Rua Gumercindo Dias Mendes nas proximidades da sa\u00edda para Serra Nova.\r\n\r\nIl \u2014 Instala\u00e7\u00e3o de 02 postes e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua \"\"A\" do Bairro Morais II."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00eara do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/261/requerimento_no_52_15-04-2025.pdf", "ementa": "I - Cal\u00e7amento das passarelas do cemit\u00e9rio Cidade Alta;\r\nII - Constru\u00e7\u00e3o de uma Capela no cemit\u00e9rio Cidade Alta."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00ea do Tra\u00e7adal", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/264/requerimento_no_53_29-04-2025.pdf", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o de banheiros no 1\u00ba piso do Mercado Municipal"}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/265/requerimento_no_54_05-05-2025.pdf", "ementa": "I - Instala\u00e7\u00e3o/Constru\u00e7\u00e3o de Lombadas e ou Redutores de velocidade, na rua Jovelino Pinheiro da Cruz, no trecho compreendido da Avenida Padre Hor\u00e1cio Giraldy at\u00e9 a Rua Os\u00f3rio Batista"}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gean Marcos", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/266/requerimento_no_55_05-05-2025.pdf", "ementa": "I - Reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em 05 postes da Rua Gumercindo Dias Mendes sa\u00edda para Serra Nova."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gean Marcos", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/267/requerimento_no_56_05-05-2025.pdf", "ementa": "I - Reabertura/Cria\u00e7\u00e3o de Ag\u00eancia Comunit\u00e1ria dos Correios (AGC) no Distrito de Serra Nova."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gean Marcos", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/268/requerimento_no_57_05-05-2025.pdf", "ementa": "I - Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a Sede deste munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas ao Distrito de Serra Nova, bem como o patrolamento das estradas que integram a Regi\u00e3o do referido distrito"}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zael da Adega", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/270/requerimento_no_59_13-05-2025.pdf", "ementa": "I -  Instala\u00e7\u00e3o/Constru\u00e7\u00e3o de Rampas Elevada na Avenida M\u00e1rio Nascimento nas proximidades do Posto Pinheiro"}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/271/requerimento_no_60_14-05-2025.pdf", "ementa": "I - Patrolamento e alargamento da estrada da Comunidade de Atoleiro;\r\nII - Alargamento de uma Curva localizada  no trecho da comunidade Atoleiro, da Estrada que liga a Sede a Monte Alegre"}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/272/requerimento_no_61_14-05-2025.pdf", "ementa": "I - Patrolamento e Cascalhamento da estrada que liga a Sede do munic\u00edpio \u00e0 Comunidade de Monte Alegre II \r\nII -  Alargamento e Manilhamento em um trecho do Corredor de Nelita na Comunidade de Barra Santa Maria."}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/273/requerimento_no_62_15-05-2025.pdf", "ementa": "I - Determinar a conclus\u00e3o do restante da Substitui\u00e7\u00e3o para L\u00e2mpadas de Led das lumin\u00e1rias de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica dos Distrito de Serra Nova."}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/274/requerimento_no_63_15-05-2025.pdf", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o de Rampas Elevadas no Distrito de Serra Nova."}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/275/requerimento_no_64_15-05-2025.pdf", "ementa": "I \u2013 Sinaliza\u00e7\u00e3o de Regulamenta\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em todos os Logradouros P\u00fablicos do Distrito de Serra Nova"}, {"id": "276", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/276/requerimento_no_65_15-05-2025.pdf", "ementa": "I - Reformular a Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito em todos os logradouros p\u00fablicos desta cidade, especialmente nos Logradouros do Centro da cidade."}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00eara do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/277/requerimento_no_66_29-05-2025.pdf", "ementa": "I - Reforma da ponte sobre o rio pardo na travessia da comunidade do Tei\u00fa. (Passagem das \u00e9guas)."}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rochinha", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/278/requerimento_no_67_29-05-2025.pdf", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de um ponto de atendimento b\u00e1sico de sa\u00fade nas comunidades de Santana II."}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rochinha", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/279/requerimento_no_68_29-05-2025.pdf", "ementa": "I - Patrolamento e Cascalhamento na Micro Regi\u00e3o da Comunidade Santana, deste munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas\u2013MG."}, {"id": "280", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio da S\u00e1ude", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/280/requerimento_no_69_29-05-2025.pdf", "ementa": "I - Regulamentar o Tr\u00e2nsito em M\u00e3o \u00danica em um trecho da Rua Regina Mendes Silveira at\u00e9 o in\u00edcio da Avenida Domingos Portugu\u00eas (Ladeira de \"Seu Jo\u00e3o Mendes\")."}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/281/requerimento_no_70_02-06-2025.pdf", "ementa": "I - Implanta\u00e7\u00e3o de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o das Ruas em todos os Bairros da Sede do Munic\u00edpio, especialmente do Bairro Cidade Nova"}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00ea do Tra\u00e7adal", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/282/requerimento_no_71_02-06-2025.pdf", "ementa": "I - Repara\u00e7\u00e3o da abertura/revestimentos de Po\u00e7o Artesiano da Comunidade Leit\u00e3o."}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00ea do Tra\u00e7adal", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/283/requerimento_no_72_12-06-2025.pdf", "ementa": "I - Patrolamento das Estrada que Liga a Sede do Munic\u00edpio \u00e0s Comunidades de: Boa Vista e Riacho de Areia\r\nII - Patrolamento das Estrada que Liga a Sede do Munic\u00edpio \u00e0s Comunidades de: Boa Vista e Santa B\u00e1rbara, Tra\u00e7adal e Cedro"}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuchinha", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/284/requerimento_no_73_31-07-2025.pdf", "ementa": "I - Realiza\u00e7\u00e3o da Regulamenta\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do distrito de Serra Nova"}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio da S\u00e1ude", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/285/requerimento_no_74_31-07-2025.pdf", "ementa": "I - Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Od\u00edlio Ferreira dos Santos, no Bairro JK."}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gean Marcos", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/286/requerimento_no_75_04-08-2025.pdf", "ementa": "I - Edi\u00e7\u00e3o de DECRETO que estabele\u00e7a ponto facultativo no dia 15 de agosto de 2025 nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/287/requerimento_no_76_25-08-2025.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de um F\u00f3rum Tem\u00e1tico denominado F\u00f3rum do Agro Riopardense: Atualidades e Possibilidades, com o objetlvo de reunir agricultores, associa\u00e7\u00f5es, cooperativas, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, empres\u00e1rios, universidades, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es parceiras para debater os principais desafios e potencialidades da agropecu\u00e1ria, do turismo ecol\u00f3gico e das atividades econ\u00f4micas emergentes do munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas"}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00ea do Tra\u00e7adal", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/288/requerimento_no_77_29-08-2025.pdf", "ementa": "I - Reforma da ponte na travessia da comunidade de Boa Vista para a Comunidade de Santa B\u00e1rbara.\r\nII - Reforma da ponte na travessia da Comunidade de Santa B\u00e1rbara para a Comunidades de Ria de Areia"}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio da S\u00e1ude", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/289/requerimento_no_78_29-08-2025.pdf", "ementa": "I - Patrolamento das Estradas que Liga a Sede do Munic\u00edpio Rio Pardo de  Minas ao Munic\u00edpio de Indaiabira\r\nII - Patrolamento das Estrada que Liga a Sede ao Munic\u00edpio Rio Pardo de Minas ao Munic\u00edpio de Vargem Grande do Rio Pardo"}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio da S\u00e1ude", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/290/requerimento_no_79_29-08-2025.pdf", "ementa": "I - Patrolamento das Comunidades de: Alaz\u00e3o, \u00c1gua Boa I, \u00c1gua Boa II e Bonito, todas da Zona Rural deste munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas - MG."}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio da S\u00e1ude", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/291/requerimento_no_80_15-09-2025.pdf", "ementa": "I - Implantar a periculosidade aos servidores lotados no CAPS, nos termos do LTCAT"}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/292/requerimento_no_81_29-09-2025.pdf", "ementa": "I - Promover as reformas e melhorias necess\u00e1rias ao bom funcionamento da Escola Municipal Pedacinho do C\u00e9u, sendo: Cozinha, Bebedouro, lavat\u00f3rio para m\u00e3os, banheiros, quadra (irregularidade na cobertura e no piso)\r\nFotos em anexo, do dia 09/09/2025"}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I - Programa Bolsa Fam\u00edlia e Cadastro de Fam\u00edlia unipessoal\r\nII - Programa: Minha casa, minha vida rural e urbano (Planilha/Cadastros dos Benefici\u00e1rios); e informa\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios;"}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuchinha", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/294/requerimento_no_83_13-10-2025.pdf", "ementa": "I - Limpeza/Retirada de Entulhos em um trecho da Rua Montalv\u00e2nia\r\nII - Abertura em um trecho ligando a Rua Montalv\u00e2nia \u00e0 Rua Od\u00edlio Torres Costa no Bairro Jardim Florestal"}, {"id": "295", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuchinha", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/295/requerimento_no_84_13-10-2025.pdf", "ementa": "I - Implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Sinaliza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Tr\u00e2nsito (sem\u00e1foro), no cruzamento da Avenida Mario Nascimento com a Rua Jovelino Pinheiro e Avenida Beira Rio (Frente ao Posto de Ton\u00e3o)."}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/296/requerimento_no_85_13-10-2025.pdf", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e ou lombadas, no entroncamento da Avenida Beira Rio com a Rua Gumercindo Dias Mendes (sa\u00edda pra Serra Nova)"}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/297/requerimento_no_86_14-10-2025.pdf", "ementa": "I - Instala\u00e7\u00e3o de Lixeiras em toda extens\u00e3o da Avenida Beira Rio."}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00ea do Tra\u00e7adal", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/298/requerimento_no_87_15-10-2025.pdf", "ementa": "I - Implanta\u00e7\u00e3o de Lombada elevada na Avenida Gumercindo Costa, centro, nas proximidades da Escadaria do Cruzeiro."}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/299/requerimento_no_88_29-10-2025.pdf", "ementa": "I - Reforma/Revitaliza\u00e7\u00e3o geral da Escadaria do Cruzeiro;"}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/300/requerimento_no_89_29-10-2025.pdf", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o/Instala\u00e7\u00e3o de uma Sala de Amamenta\u00e7\u00e3o com Frald\u00e1rio no Mercado Municipal"}, {"id": "301", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/301/requerimento_no_90_29-10-2025.pdf", "ementa": "I - Grade de Prote\u00e7\u00e3o no entorno do Parquinho, pr\u00f3ximo ao CEMEI C\u00e1sulo Menino Jesus"}, {"id": "302", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/302/requerimento_no_93_17-11-2025.pdf", "ementa": "I - Reforma do Sal\u00e3o de Vel\u00f3rio (CGS)\r\nII - Apoio com transporte para fam\u00edlia em vulnerabilidade, em cortejo f\u00fanebre local."}, {"id": "303", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arleide Costa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/303/requerimento_no_94_17-11-2025.pdf", "ementa": "I - Acessibilidade a Pessoas com defici\u00eancia nos espa\u00e7os p\u00fablicas, sendo: Cemit\u00e9rios; Secretaria De Sa\u00fade; Sal\u00e3o de vel\u00f3rio (CGS); Escolas Municipais."}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/258/indicacao_no_01_17-03-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a equipara\u00e7\u00e3o salarial do cargo de auxiliar de enfermagem com o cargo de T\u00e9cnico em enfermagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/259/indicacao_no_02_14-04-2025.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas/MG o programa bolsa atleta e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/269/indicacao_no_03_05-05-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que: \"Disp\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de preserva\u00e7\u00e3o ambiental no \u00e2mbito da reserva de desenvolvimento sustent\u00e1vel nascentes gerazeiras - Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) no munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}