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REQ 261/2024 - Requerimento
Ementa: I – Patrolamento e cascalhamento das estradas das Comunidades de: Salto Areião, Catanduva, Tinguí, Brejinho, Ribeirão, Olhos D’água, Gado Bravo, Vereda Comprida, Vereda Funda, Barreiro de Baixo, Barreiro de Cima, Catulé, Araçá, Palmeiras, Mato Grosso I, Mato Grosso II, Taquara, Jaguaribe e Galheiros, todas deste Município de Rio Pardo de Minas.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cássio Dona Lia
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REQ 262/2024 - Requerimento
Ementa: I – Aterro com manilhamento no trecho compreendido da Ponte Sobre o Rio Velho (ponte de ferro) até a Venda (propriedade do Senhor Natinho), no sentido Comunidade Alazão, e Aterro com manilhamento no trecho próximo a ponte da comunidade Cancela
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cícero da Cancela
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REQ 263/2024 - Requerimento
Ementa: I – Inclusão da pavimentação asfáltica das ruas ainda não pavimentada do Bairro Cidade Nova
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cícero da Cancela
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REQ 264/2024 - Requerimento
Ementa: I - Patrolamento das estradas Ligando a Sede deste Município à Comunidade de Rio da Cruz, passando pelas comunidades de: Atoleiro, Cancela, Barra de Santa Maria, Santa Maria, Lagoa Vermelha, Brejo Grande, Monte Alegre, Natanael até Rio da Cruz.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cícero da Cancela
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REQ 265/2024 - Requerimento
Ementa: I – Aquisição de Materiais Escolar, como: Uniformes, mochilas e outros materiais necessários para serem destinados aos alunos carentes da Rede Pública da Educação Municipal.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo de Helenice
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REQ 266/2024 - Requerimento
Ementa: I - Revitalização geral da Escadaria do Cruzeiro
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Paulo de Helenice
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REQ 267/2024 - Requerimento
Ementa: I - Pavimentação asfáltica da parte superior da Avenida Gumercindo Costa, iniciando próximo a residência dos Senhor Elpino Sales até a rua Tácito de Freitas Costas, e continuação a citada avenida até aruá Jovelino Pinheiro.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Paulo de Helenice
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REQ 268/2024 - Requerimento
Ementa: I- Criação da Lei Municipal que Regulamenta o custeio do TFD (Tratamento Fora do Domicílio).
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Paulo de Helenice
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REQ 269/2024 - Requerimento
Ementa: I - Construção de uma praça com uma Academia ao ar livre e um parquinho no Bairro Bela Vista
II - Construção de uma praça com uma Academia ao ar livre e um parquinho no Bairro Cidade Nova.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Cícero da Cancela
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REQ 270/2024 - Requerimento
Ementa: I- Promover reformas necessárias ao bom funcionamento da Quadra Poliesportiva (quadra do almão) situada no Bairro Esplanada;
II- Promover reformas necessárias ao bom funcionamento Cemitério Cidade Alta.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Cássio Dona Lia
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REQ 271/2024 - Requerimento
Ementa: I — Revitalização das Praças do Distrito de Serra Nova;
II — Mutirão de limpeza com retirada de lixos e entulhos dos logradouros públicos, limpeza das calçadas, Bodas de árvores, reposição de asfalto das ruas danificadas, pintura em meios fios, instalação de academia ao Ar Livre e de Parquinho;
III - Instalação de braços das luminárias, faltantes nos postes de energia elétrica e recomposição das lâmpadas queimadas;
IV — Disponibilidade de umfiscal ativo para coordenar disciplinar os serviços permanentes do Distrito de Serra Nova
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
César do Posto
Gilvânio de Serra Nova
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REQ 272/2024 - Requerimento
Ementa: I - Instalação/Construção de Lombadas e ou Redutor de Velocidade, nas proximidades de todas as Escolas Públicas e Particulares da sede deste município de Rio Pardo de Minas
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Cássio Dona Lia
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REQ 273/2024 - Requerimento
Ementa: I - Recapeamento asfáltico no trecho da Rua Odílio Fernandes Costa, no Bairro Cidade Alta desta cidade
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Fernandão da Academia
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REQ 274/2024 - Requerimento
Ementa: I Instalação de Placas de Regulamentação de trânsito nos Bairros: Cidade Nova e Bela Vista
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Cícero da Cancela
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REQ 275/2024 - Requerimento
Ementa: I- Verificar a Possibilidade de melhorar os serviços de Emissão da Cédula de Identidade (RG), neste município de Rio Pardo de Minas-MG, como:
a) Melhores acomodações na estrutura física do setor de identificação;
b) Maior Comodidade para os requerentes da cédula de identificação; c) Distribuição de Senhas por via on-line.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Paulo de Helenice
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REQ 276/2024 - Requerimento
Ementa: I- Pavimentação asfáltica da rua de Acesso ao Bairro Bela Vista, iniciando a Partir da Rua Altides Gomes ao lado da Igreja Católica.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Paulo de Helenice
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REQ 277/2024 - Requerimento
Ementa: I – Disponibilizar um Técnico de Enfermagem ou Auxiliar de Enfermagem para acompanhar o ônibus/micro-ônibus que transportam pacientes deste município para buscar tratamento de saúde na cidade de Montes Claros-MG.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Valdoiro do Peri-Peri
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REQ 278/2024 - Requerimento
Ementa: I – Cascalhamento e Patrolamento no trecho entre a Ponte do Rio Preto até a Estrada da Comunidade de Várzea do Parí, sentido à comunidade de Sobrado.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Cícero da Cancela
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REQ 281/2024 - Requerimento
Ementa: I – Implantação de Lombada na Avenida Alberto Deodato Maia Barreto, 555 - Esplanada, Frente à ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BRITHES MESQUITA.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
Cícero da Cancela
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REQ 282/2024 - Requerimento
Ementa: Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Paulo de Helenice
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REQ 283/2024 - Requerimento
Ementa: Iluminação da via de Acesso ao Bairro Cidade Nova, em um trecho da rua Altides Gomes da Silva, compreendido do nº 514 até a sede da Arena Sintética Cidade Nova.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Cássio Dona Lia
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REQ 284/2024 - Requerimento
Ementa: Implantar políticas públicas municipais, junto ao departamento de Zoonozes para reduzir o números de Cães abandonados nos Logradouros Públicos deste município
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Paulo de Helenice
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REQ 286/2024 - Requerimento
Ementa: I - Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de Barra de Santa Maria, Zona rural deste município de Rio Pardo de Minas - MG
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Cícero da Cancela
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Projeto de Lei que "Cria o Dia Municipal do Polvilho e da Cachaça, no âmbito do Município de Rio Pardo de Minas - MG"
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Cássio Dona Lia
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