{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "187", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Dona Lia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/187/requerimento_261_31-01-2024.pdf", "ementa": "I \u2013 Patrolamento e cascalhamento das estradas das Comunidades de: Salto Arei\u00e3o, Catanduva, Tingu\u00ed, Brejinho, Ribeir\u00e3o, Olhos D\u2019\u00e1gua, Gado Bravo, Vereda Comprida, Vereda Funda, Barreiro de Baixo, Barreiro de Cima, Catul\u00e9, Ara\u00e7\u00e1, Palmeiras, Mato Grosso I, Mato Grosso II, Taquara, Jaguaribe e Galheiros, todas deste Munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas."}, {"id": "188", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/188/requerimento_262_31-01-2024.pdf", "ementa": "I \u2013 Aterro com manilhamento no trecho compreendido da Ponte Sobre o Rio Velho (ponte de ferro) at\u00e9 a Venda (propriedade do Senhor Natinho), no sentido Comunidade Alaz\u00e3o, e Aterro com manilhamento no trecho pr\u00f3ximo a ponte da comunidade Cancela"}, {"id": "189", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/189/requerimento_263_31-01-2024.pdf", "ementa": "I \u2013 Inclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas ainda n\u00e3o pavimentada do Bairro Cidade Nova"}, {"id": "190", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/190/requerimento_264_01-02-2024.pdf", "ementa": "I - Patrolamento das estradas Ligando a Sede deste Munic\u00edpio \u00e0 Comunidade de Rio da Cruz, passando pelas comunidades de: Atoleiro, Cancela, Barra de Santa Maria, Santa Maria, Lagoa Vermelha, Brejo Grande, Monte Alegre, Natanael at\u00e9 Rio da Cruz."}, {"id": "192", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo de Helenice", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/192/requerimento_265_01-02-2024.pdf", "ementa": "I \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais Escolar, como: Uniformes, mochilas e outros materiais necess\u00e1rios para serem destinados aos alunos carentes da Rede P\u00fablica da Educa\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "193", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo de Helenice", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/193/requerimento_266_11-03-2024.pdf", "ementa": "I - Revitaliza\u00e7\u00e3o geral da Escadaria do Cruzeiro"}, {"id": "194", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo de Helenice", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/194/requerimento_267_11-03-2024.pdf", "ementa": "I -  Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da parte superior da Avenida Gumercindo Costa, iniciando pr\u00f3ximo a resid\u00eancia dos Senhor Elpino Sales at\u00e9 a rua T\u00e1cito de Freitas Costas, e continua\u00e7\u00e3o a citada avenida at\u00e9 aru\u00e1 Jovelino Pinheiro."}, {"id": "195", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo de Helenice", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I- Cria\u00e7\u00e3o da Lei Municipal que Regulamenta o custeio do TFD (Tratamento Fora do Domic\u00edlio)."}, {"id": "210", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/210/requerimento_269_15-03-2024.pdf", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com uma Academia ao ar livre e um parquinho no Bairro Bela Vista\r\n\r\nII - Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com uma Academia ao ar livre e um parquinho no Bairro Cidade Nova."}, {"id": "196", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Dona Lia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/196/requerimento_270_15-03-2024.pdf", "ementa": "I- Promover reformas necess\u00e1rias ao bom funcionamento da Quadra Poliesportiva (quadra do alm\u00e3o) situada no Bairro Esplanada; \r\nII- Promover reformas necess\u00e1rias ao bom funcionamento Cemit\u00e9rio Cidade Alta."}, {"id": "198", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar do Posto, Gilv\u00e2nio de Serra Nova", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/198/requerimento_271_15-04-2024.pdf", "ementa": "I \u2014 Revitaliza\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as do Distrito de Serra Nova;\r\nII \u2014 Mutir\u00e3o de limpeza com retirada de lixos e entulhos dos logradouros p\u00fablicos, limpeza das cal\u00e7adas, Bodas de \u00e1rvores, reposi\u00e7\u00e3o de asfalto das ruas danificadas, pintura em meios fios, instala\u00e7\u00e3o de academia ao Ar Livre e de Parquinho;\r\nIII - Instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os das lumin\u00e1rias, faltantes nos postes de energia el\u00e9trica e recomposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas;\r\nIV \u2014 Disponibilidade de umfiscal ativo para coordenar disciplinar os servi\u00e7os permanentes do Distrito de Serra Nova"}, {"id": "191", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Dona Lia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/191/requerimento_272_11-04-2024.pdf", "ementa": "I - Instala\u00e7\u00e3o/Constru\u00e7\u00e3o de Lombadas e ou Redutor de Velocidade, nas proximidades de todas as Escolas P\u00fablicas e Particulares da sede deste munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas"}, {"id": "199", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/199/requerimento_273_15-04-2024.pdf", "ementa": "I - Recapeamento asf\u00e1ltico no trecho da Rua Od\u00edlio Fernandes Costa, no Bairro Cidade Alta desta cidade"}, {"id": "200", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/200/requerimento_274_15-04-2024.pdf", "ementa": "I Instala\u00e7\u00e3o de Placas de Regulamenta\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nos Bairros: Cidade Nova e Bela Vista"}, {"id": "201", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo de Helenice", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/201/requerimento_275_15-04-2024.pdf", "ementa": "I- Verificar a Possibilidade de melhorar os servi\u00e7os de Emiss\u00e3o da C\u00e9dula de Identidade (RG), neste munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas-MG, como:\r\na) Melhores acomoda\u00e7\u00f5es na estrutura f\u00edsica do setor de identifica\u00e7\u00e3o; \r\nb) Maior Comodidade para os requerentes da c\u00e9dula de identifica\u00e7\u00e3o; c) Distribui\u00e7\u00e3o de Senhas por via on-line."}, {"id": "202", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo de Helenice", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/202/requerimento_276_15-04-2024.pdf", "ementa": "I- Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua de Acesso ao Bairro Bela Vista, iniciando a Partir da Rua Altides Gomes ao lado da Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "203", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdoiro do Peri-Peri", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/203/requerimento_277_29-04-2024.pdf", "ementa": "I \u2013 Disponibilizar um T\u00e9cnico de Enfermagem ou Auxiliar de Enfermagem para acompanhar o \u00f4nibus/micro-\u00f4nibus que transportam pacientes deste munic\u00edpio para buscar tratamento de sa\u00fade na cidade de Montes Claros-MG."}, {"id": "204", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/204/requerimento_278_02-05-2024.pdf", "ementa": "I \u2013 Cascalhamento e Patrolamento no trecho entre a Ponte do Rio Preto at\u00e9 a Estrada da Comunidade de V\u00e1rzea do Par\u00ed, sentido \u00e0 comunidade de Sobrado."}, {"id": "205", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/205/requerimento_281_14-05-2024.pdf", "ementa": "I \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Lombada na Avenida Alberto Deodato Maia Barreto, 555 - Esplanada, Frente \u00e0 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BRITHES MESQUITA."}, {"id": "206", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo de Helenice", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/206/requerimento_282_10-05-2024.pdf", "ementa": "Requer da Mesa Diretora envio de mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Congresso Nacional, em raz\u00e3o do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina \u2013 CFM, iniciado com a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias."}, {"id": "207", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Dona Lia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/207/requerimento_283_14-05-2024.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o da via de Acesso ao Bairro Cidade Nova, em um trecho da rua Altides Gomes da Silva, compreendido do n\u00ba 514 at\u00e9 a sede da Arena Sint\u00e9tica Cidade Nova."}, {"id": "208", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo de Helenice", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/208/requerimento_284_29-05-2024.pdf", "ementa": "Implantar pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, junto ao departamento de Zoonozes para reduzir o n\u00fameros de C\u00e3es abandonados nos Logradouros P\u00fablicos deste munic\u00edpio"}, {"id": "211", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/211/requerimento_286_03-06-2024.pdf", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de Barra de Santa Maria, Zona rural deste munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas - MG"}, {"id": "209", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Dona Lia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/209/indicacao_02_01-03-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei que \"Cria o Dia Municipal do Polvilho e da Cacha\u00e7a, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas - MG\""}]}