{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "142", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/142/requerimento_no_119_31-02-2023.pdf", "ementa": "I - Recapeamento do asfaltamento dos logradouros p\u00fablicos do Distrito de Serra Nova;\r\nII - Pavimenta\u00e7\u00e3o dos Logradouros P\u00fablicos do Distrito de Serra Nova, que ainda n\u00e3o est\u00e3o pavimentados."}, {"id": "152", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/152/requerimento_no_121_15-02-2023.pdf", "ementa": "I \u2014 Patrolamento da estrada que liga a sede deste munic\u00edpio \u00e0 comunidade de Rio da Cruz, passando pelas comunidades de: Santa Maria, Monte Alegre, Lagoa Vermelha e Brejo Grande;\r\n\r\nll \u2014 Patrolamento da estrada que liga a comunidade de Santa Maria \u00e0 Comunidade de Baixa Grande."}, {"id": "151", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/151/requerimento_no_122_27-02-2023.pdf", "ementa": "I - Solicitar da COPASA para que aquela empresa fa\u00e7a um reservat\u00f3rio de \u00e1gua para o abastecimento dos Bairros Cidade Nova e Bela Vista"}, {"id": "150", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/150/requerimento_no_123_27-02-2023.pdf", "ementa": "I - Abertura e Patrolamento das estradas da comunidade de Barra do C\u00f3rrego\r\n\r\nII - Manilhamento em pontos espec\u00edficos da estrada da comunidade de Barra do C\u00f3rrego"}, {"id": "149", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/149/requerimento_no_124_27-02-2023.pdf", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o de uma passarela sobre o Rio S\u00e3o Gon\u00e7alo, na comunidade de Barra do C\u00f3rrego."}, {"id": "148", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/148/requerimento_no_125_27-02-2023.pdf", "ementa": "i - Apreender os animais (cavalos e gados) que est\u00e3o soltos nas vias p\u00fablicas deste munic\u00edpio."}, {"id": "147", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/147/requerimento_no_126_15-03-2023.pdf", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o de uma Rotat\u00f3ria no cruzamento da Rua Od\u00edlio Torres Costa com a rua Jos\u00e9 Lopes Pereira (antiga Rua do Povo)."}, {"id": "141", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdoiro do Peri-Peri", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/141/requerimento_no_127_30-03-2023.pdf", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria ou outra que venha dar maior seguran\u00e7a ao tr\u00e2nsito na via lateral da Entrada da Comunidade Tei\u00fa (Passagem das \u00c9guas), que liga diversas comunidades rurais \u00e0 estrada Rio Pardo/Taiobeiras"}, {"id": "163", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvino da \u00c1gua Boa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/163/requerimento_no_128_30-03-2023.pdf", "ementa": "I - Doa\u00e7\u00e3o ou Comodato do pr\u00e9dio escolar para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Gado Bravo."}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/157/requerimento_no_129_31-03-2023.pdf", "ementa": "I - Reabertura da Estrada de Acesso da Barragem de Nova Aurora"}, {"id": "146", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/146/requerimento_no_130_03-04-2023.pdf", "ementa": "I - Execu\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas das laterais da Escola Municipal Brithes Mesquita, localizada na rua Silvia Carmo e Rua Ant\u00f4nio Bento Ribeiro"}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio do Curralinho", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/162/requerimento_no_131_17-04-2023.pdf", "ementa": "I \u2014 10 manilhas de 100 mm no Rio do Curralinho (fundo da casa Senhor Valdomir);\r\nII \u2014 10 manilhas de 60 mm na fazenda Curralinho ( fundo da casa do Senhor Jos\u00e9 Henrique);\r\nIII \u2014 10 manilhas de 100 mm para Rio da Cruz (estrada da casa do Senhor Wilson Mendes);\r\nIV \u2014 20 manilhas de 60 mm para Barreiro de Cinza / Rio da Cruz;\r\nV \u2014 05 manilhas de 60 mm corredor de Boa Vista / Monte Alegre;\r\nVI \u2014 05 manilhas de 100 mm para Aurora ( Estrada de Fernandes)"}, {"id": "161", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio do Curralinho", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/161/requerimento_no_132_17-04-2023.pdf", "ementa": "I - Patrolamento da estrada que liga a Sede do Munic\u00edpio ao Povoado de Nova Aurora\r\n\r\nII - Patrolamento em um pequeno trecho da estrada na comunidade do G\u00eanio (pr\u00f3ximo a casa da Senhora Sandra)"}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio do Curralinho", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/160/requerimento_no_133_17-04-2023.pdf", "ementa": "I - Cal\u00e7amento em um trecho da via p\u00fablica, em frente a Escola Municipal da Comunidade de Monte Alegre"}, {"id": "159", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio do Curralinho", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/159/requerimento_no_134_17-04-2023.pdf", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o de parquinhos para crian\u00e7as nas comunidades de: Curralinho, G\u00eanio, Aurora, Rocinha, Monte Alegre I e Monte Alegre II."}, {"id": "145", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/145/requerimento_no_136_28-04-2023.pdf", "ementa": "I - Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Soter Carmo no trecho compreendido da Avenida Pe. Hor\u00e1cio Giraldy at\u00e9 a Av. domingos Portugu\u00eas.\r\n\r\nII - Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Od\u00edlio Torres Costa no trecho compreendido da Rua Soter Carmo at\u00e9 a Rua T\u00e1cito de Freitas Costa."}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/156/requerimento_no_137_31-05-2023.pdf", "ementa": "I - Instala\u00e7\u00e3o de Playground Infantil em todas as pra\u00e7as do munic\u00edpio que ainda n\u00e3o possui benef\u00edcio"}, {"id": "167", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Dona Lia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/167/requerimento_no_138_12-07-2023.pdf", "ementa": "Marca\u00e7\u00e3o em \"Car\u00e1ter de Urg\u00eancia\" de AUD\u00caNCIA P\u00daBLICA com o objetivo de debater sobre a Polui\u00e7\u00e3o do Rio Pardo, bem como o descaso da COPASA para com a popula\u00e7\u00e3o Riopardense."}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Dona Lia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013 Patrolamento e cascalhamento das estradas das Comunidades de: Travessa/Santana, Ribeir\u00e3o, Catanduva, Barreiro de Baixo, Salto, Arei\u00e3o e Tra\u00edras."}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/155/requerimento_no_140_22-08-2023.pdf", "ementa": "I - Cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua \"Projetada A\" localizada no Bairro Cidade Alta, paralela \u00e0 Av. Jana\u00faba"}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013 Cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua \u201cProjetada A\u201d localizada no Bairro Cidade Alta, paralela \u00e0 Av. Jana\u00faba."}, {"id": "166", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Dona Lia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/166/requerimento_no_241_29-08-2023.pdf", "ementa": "I - Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras por toda extens\u00e3o da Avenida Beira Rio;\r\nII - Placas Educativas de \"Proibido Jogar Lixo\", na extens\u00e3o da Avenida Beira Rio, Avenida Jana\u00faba, bem como em v\u00e1rios outros pontos espec\u00edficos da cidade."}, {"id": "144", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/144/requerimento_no_242_30-08-2023.pdf", "ementa": "I - Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Od\u00edlio Fernandes Costa no trecho compreendido da Rua Capit\u00e3o En\u00e9as at\u00e9 a Av. Jana\u00faba\r\n\r\nII - Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Tupis e Rua 7 de setembro no Bairro JK."}, {"id": "165", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Dona Lia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/165/requerimento_no_243_31-08-2023.pdf", "ementa": "I - Obras de melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida M\u00e1rio, no trecho compreendido do Posto Pinheiro at\u00e9 a sa\u00edda da sede deste munic\u00edpio sentido \u00e0 cidade de Taiobeiras"}, {"id": "164", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Dona Lia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/164/requerimento_no_244_31-08-2023.pdf", "ementa": "I - Verificar se o esgotamento da COPASA est\u00e1 interligado no manilhamento do Matadouro Municipal"}, {"id": "154", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/154/requerimento_no_245_28-09-2023.pdf", "ementa": "I - Patrolamento e Cascalhamento das estradas da Comunidade de Brejos, Zona Rural deste munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas."}, {"id": "153", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/153/requerimento_no_246_28-09-2023.pdf", "ementa": "I - Alinhamento/Redu\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas em toda extens\u00e3o da Avenida Alberto Deodato Maia"}, {"id": "143", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/143/requerimento_no_247_28-09-2023.pdf", "ementa": "I - Implanta\u00e7\u00e3o de Lombadas em pontos estrat\u00e9gicos da Rua Atildes Gomes da Silva e Rua \u00c1guas Vermelhas, no trecho de acesso ao Bairro Cidade Nova."}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Dona Lia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013 Reforma da ponte sobre o rio pardo na travessia da comunidade do Tei\u00fa, no local denominado como Passagem das \u00c9guas"}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Dona Lia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I - Realiza\u00e7\u00e3o de um evento/show em comemora\u00e7\u00e3o ao \u201cDia do Evang\u00e9lico\u201d em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Dona Lia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013 Patrolamento e cascalhamento das estradas das Comunidades de: Travessa/Santana, Ribeir\u00e3o, Carrasc\u00e3o, Arei\u00e3o, Salto, Barreiro e Tra\u00edras."}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilv\u00e2nio de Serra Nova", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013 Demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio urbano do Distrito de Serra Nova e denomina\u00e7\u00e3o dos logradouros p\u00fablicos do Distrito de Serra Nova ainda n\u00e3o denominados."}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neuzinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Gumercindo Costa, no centro e parte do Bairro Jaqueira"}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neuzinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013 Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a sede deste munic\u00edpio a divisa do munic\u00edpio de Montezuma, passando por Boa Vista I, Boa Vista II e Riacho de Areia."}, {"id": "183", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar do Posto", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em ruas do Distrito de Serra Nova"}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito e lombadas/redutores de velocidade de ve\u00edculo na extens\u00e3o da Avenida Beira Rio"}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carl\u00facio do Curralinho", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de lombadas em pontos estrat\u00e9gicos da Rua Alt\u00eddes Gomes da Silva e Rua \u00c1guas Vermelhas no trecho de acesso ao Bairro Cidade Nova. II \u2013 Ilumina\u00e7\u00e3o da via de acesso ao Bairro Cidade Nova."}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00eara do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Comunidade do Bonfim, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Dona Lia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/158/indicacao_01-2023.pdf", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 49/2012 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio - Propondo a isen\u00e7\u00e3o da Taxa da Emiss\u00e3o do Alvar\u00e1 de funcionamento das Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias rurais do munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas - MG"}, {"id": "140", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/140/indicacao_03-2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 085/2017. Que Disp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o do Ari. 77 da Lei Complementar n\u00ba 066/2015, e constitui o Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o, benef\u00edcio a ser concedido aos servidores p\u00fablicos municipais de Rio Pardo de Minas, na condi\u00e7\u00e3o de efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}]}