{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "107", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107/requerimento_no_082_21-01-2022.pdf", "ementa": "I - Recapeamento/recupera\u00e7\u00e3o do asfaltamento da Avenida Beira Rio."}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/109/requerimento_no_083_21-01-2022.pdf", "ementa": "I - Pavimenta\u00e7\u00e3o/revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a em Frene ao Est\u00e1dio Municipal"}, {"id": "112", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Dona Lia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I - Patrolamento e cascalhamento das estradas das Comunidades de: Te\u00fa, Laranjeiras, Santana V\u00e3o e Gado Bravo."}, {"id": "113", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilv\u00e2nio de Serra Nova", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/113/requerimento_n_085_03-03-2022.pdf", "ementa": "I - Patrolamento e cascalhamento das estradas nas localidades de: Ilha das Cabras, Baixa Grande, Moreira, S\u00e3o Camilo, Santa Rita, Bonfim, Frades, Mesti\u00e7a e Pintado.\r\n\r\nII - Manilhamento em pontos espec\u00edficos das estradas das citadas localidades"}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo de Helenice", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/114/requerimento_n_086_03-03-2022.pdf", "ementa": "I - Instala\u00e7\u00e3o de Internet com tecnologia sem fio Wi-fi em uma pra\u00e7a de cada Bairro da sede do munic\u00edpio. (Centro, Cidade Alta, Esplanada, Jardim Florestal, JK, Morais I e II, Cidade Nova, Bela Vista e Jardim Imperial)."}, {"id": "115", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/115/requerimento_n_087_03-03-2022.pdf", "ementa": "II - Patrolamento das vias secund\u00e1rias \u00e0 estrada que Liga a Sede do Munic\u00edpio \u00e0 Comunidade de Santa Maria."}, {"id": "116", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/116/requerimento_n_088_10-03-2022.pdf", "ementa": "I - Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a sede deste Munic\u00edpio \u00e0 Comunidade De Jardim."}, {"id": "117", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/117/requerimento_n_089_14-03-2022.pdf", "ementa": "I - Patrolamento e Cascalhamento da estrada que liga a Comunidade de Jaguaribe e Regi\u00e3o \u00e0 sede deste munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas."}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/118/requerimento_n_090_30-03-2022.pdf", "ementa": "I - Contrata\u00e7\u00e3o de Cooperativa para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os com a reciclagem de Lixos produzidos neste munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas - MG."}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/119/requerimento_n_091_13-04-2022.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o de duas Pra\u00e7as no povoado do Bonfim, sendo:\r\n\r\nI - Uma Pra\u00e7a em frente a escola municipal;\r\n\r\nII - Uma Pra\u00e7a em frente ao posto de sa\u00fade"}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/120/requerimento_n_092_18-04-2022.pdf", "ementa": "I - Instala\u00e7\u00e3o de um P.S.F - Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Bairro JK;\r\n\r\nII - Melhoramento dos logradouros p\u00fablicos do Bairro JK"}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilv\u00e2nio de Serra Nova", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/121/requerimento_no_093_28-04-2022.pdf", "ementa": "I -  Cal\u00e7amento das Vias P\u00fablicas do Povoado do Cedro;\r\nII - Ilumina\u00e7\u00e3o das Vias P\u00fablicas do Povoado do Cedro."}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar do Posto", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/122/requerimento_no_094_11-05-2022.pdf", "ementa": "I - Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com recapeamento e cascalhamento de todas as ruas do Distrito de Serra Nova.\r\nII - Reforma e padroniza\u00e7\u00e3o de lombadas existente no citado distrito.\r\nIII - Cal\u00e7amento da Rua Clemencia Barbosa Prates, no distrito de Serra Nova."}, {"id": "123", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/123/requerimento_no_095_12-05-2022.pdf", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o/Instala\u00e7\u00e3o de um ponto de atendimento b\u00e1sico de sa\u00fade na comunidade de Santa Maria, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "125", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilv\u00e2nio de Serra Nova", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/125/requerimento_no_097_16-05-2022.pdf", "ementa": "I - Eleva\u00e7\u00e3o/amplia\u00e7\u00e3o da Passagem Molhada na Comunidade de Frades/Bonfim"}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/126/requerimento_no_100_10-06-2022.pdf", "ementa": "I - Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no entorno da Pra\u00e7a Dr. Jos\u00e9 Cant\u00eddio de Freitas, centro\r\n\r\nII - Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Dr. Rafael Bastos Pereira, Centro"}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/127/requerimento_no_101_10-06-2022.pdf", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o de uma escada ou rampa dando acesso ao piso superior do Mercado Municipal, fundos (Av. Gumercindo Costa)"}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/130/requerimento_no_102_22-07-2022.pdf", "ementa": "I - Estender o hor\u00e1rio de atendimento da Farm\u00e1cia de Minas nos dias \u00fateis at\u00e9 \u00e0s 21:00 (vinte uma) horas."}, {"id": "131", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/131/requerimento_no_103_25-07-2022.pdf", "ementa": "I \u2014 Constru\u00e7\u00e3o de uma Passagem Molhada sobre o Rio Peixe Bravo, na Comunidade Miranda, nas proximidades de Natanael e Rio da Cruz"}, {"id": "132", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00eara do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/132/requerimento_no_104_01-08-2022.pdf", "ementa": "i \u2014 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1itica das ruas: Tupis, 7 de Setembro, Porteirinha, e rua \u201cA\u201d, todas do Bairro JK, deste munic\u00edpio,"}, {"id": "133", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/133/requerimento_no_105_10-08-2022.pdf", "ementa": "I \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de Lombadas na Avenida Montes Claros, no trecho compreendido ao cruzamento da Av. Espinosa at\u00e9 o cruzamento da Av. Taiobeiras"}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/134/requerimento_no_106_10-08-2022.pdf", "ementa": "I \u2013 Cal\u00e7amento em um trecho da via p\u00fablica, em frente a Escola Municipal Braz Batista de Carvalho, na Comunidade de Jardim"}, {"id": "135", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/135/requerimento_no_107_12-08-2022.pdf", "ementa": "I \u2013 Cal\u00e7amento e/ou asfaltamento da ruas do Bairro Bela Vista"}, {"id": "136", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/136/requerimento_no_108_29-08-2022.pdf", "ementa": "I \u2014 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no entorno da Pra\u00e7a Marechal Deodoro, da Pra\u00e7a Dr. Benedito Valares e Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, e;\r\n\r\nII \u2014 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Waldemir Patr\u00edcio de Souza, Rua Domingos Rodrigues de S\u00e1, Rua Tiradentes, Rua Conrado Rocha, Atravessa Adelaide de Freitas, Rua do Ped\u00e1gio, Rua 13 de maio e Rua Regina Mendes Silveira, todos estes logradouros localizados no centro da cidade."}, {"id": "168", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Dona Lia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013 Reforma da ponte sobre o rio pardo na travessia da comunidade do Tei\u00fa. (Passagem das \u00e9guas);"}, {"id": "169", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Dona Lia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013 Patrolamento das estradas das Comunidades de: Catanduva, Barreiro, Catul\u00e9, Tra\u00edras e Tingu\u00ed, todas deste munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas;"}, {"id": "170", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013 Cascalhamento em pontos estrat\u00e9gico de arei\u00f5es na estrada da comunidade de Laranjeiras deste munic\u00edpio, respectivamente."}, {"id": "171", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013 Ilumina\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Marechal Deodoro."}, {"id": "172", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Dona Lia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de um evento em comemora\u00e7\u00e3o ao \u201cDia do Evang\u00e9lico\u201d em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "173", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00eara do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013 Ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol do Bairro JK."}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar do Posto", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/137/requerimento_no_115_28-11-2022.pdf", "ementa": "I \u2014 Constru\u00e7\u00e3o de Uma caixa d'\u00e1gua com capacidade de 200.000 (duzentos mil) litros"}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/138/requerimento_no_116_01-12-2022.pdf", "ementa": "I \u2014 Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dr. Miguel Rosa;\r\n\r\nII \u2014 Constru\u00e7\u00e3o de Estacionamento no entrono da Pra\u00e7a Dr. Miguel Rosa."}, {"id": "139", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/139/requerimento_no_117_14-12-2022.pdf", "ementa": "I \u2014 CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO POVOADA DE NOVA AURORA. \r\n\r\nII \u2014 CAL\u00c7AMENTO EM UM TRECHO DA VIA P\u00daBLICA, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL BRAZ BATISTA DE CARVALHO, NA COMUNIDADE DE JARDIM"}, {"id": "174", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Dona Lia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "I \u2013 Patrolamento, Cascalhamento e Manilhamento em estradas das Comunidades do Tingui, Catanduva, Barreiro de Cima, Barreiro de Baixo, Brejinho, Tra\u00edras, Gado Bravo, Ribeir\u00e3o e Catul\u00e9"}]}