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MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2021 A Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas — MG manifesta o seu mais Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA RAIMUNDA DE FARIA COSTA, ocorrido em 17 de agosto de 2021.

I - Construção da Ponte sobre o Rio Preto na comunidade de Cancela, entre o Km 8 e 10, da estrada que liga a sede deste município à Comunidade de Monte Alegre e Região.

I - Instalação de uma Unidade de Abrigo - Casa de Apoio, na sede deste município.

I - Recapamento do asfaltamento da Rua Odílio Torres Costa.

I - Instalação de Lombadas em pontos necessários da rua Altides Gomes da Silva, no Bairro Cidade Nova deste Município de Rio Pardo de Minas - MG.

I — Patrolamento da estrada que liga a sede deste Município de Rio Pardo de Minas ao Povoado de Nova Aurora. II — Patrolamento da estrada que liga a sede deste Município de Rio Pardo de Minas à Comunidade de Jardim. III — Patrolamento da estrada que liga a sede deste Município de Rio Pardo de Minas à Comunidade de Terra Quebrada.

I - Construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Serra Nova.

I - Construção de uma Unidade de Saúde - PSF - no Distrito de Serra Nova.

I — Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a sede deste município ao distrito de Serra Nova. II — Galeria e Aterro sobre o rio Bibiu. (Próximo a sede de Serra Nova). III — Galeria sobre o Rio Suçuarana. (estrada de Serra Nova)

I - Realização do Projeto de execução da ponte sobre o rio São Gonçalo, na localidade do Tatú, deste município.

Que o Executivo envide esforços no sentido de reduzir o/a valor/taxa cobrado/a pela COPASA ao serviço de “ESGOTO DINÂMICO COM COLETA E TRATAMENTO - EDT”, popular taxa de esgoto.

I — Patrolamento e manilhamento das estradas das Comunidades de: Laranjeira, Santana/Vão, Tapera, Teiú e Vereda do Curral Novo, Perí-perí, Riacho dos Cavalos, Santana I e II, Mato Grosso I e II, todas deste município:

I - Construção de uma Ponte sobre o Rio Santana na Comunidade de Lagoa Seca.

Posicionamento do Executivo com relação ao retorno das aulas na rede municipal de ensino

I — Instalação de um ponto de atendimento médico na Comunidade de Aurora, deste município.

I - Reforma da ponte sobre o riacho na comunidade dos Brejos na via que liga a sede do município à comunidade do Jardim e várias outras comunidades circunvizinhas. II - Reforma da ponte sobre o rio Aurora na comunidade de Aurora na via que liga a sede do município à comunidade do Jardim e várias outras comunidades circunvizinhas.

I — Asfaltamento e/ou Calçamento das Ruas que ainda não foram pavimentadas, no Povoado de Nova Aurora. II — Asfaltamento e/ou Calçamento das Ruas que ainda não foram pavimentadas, no Povoado de Natanael.

I — Instalação de uma pequena estação de tratamento de água no povoado de Nova Aurora.

I - Patrolamento das estradas das localidades de: Coruja I, Coruja II, Côcos, Pintado e Brejos.

I - Recapeamento do asfaltamento da Rua Joaquim Vieira, no Bairro Cidade Alta deste município.

I - Revitalização e manutenção da Praça Deodato Maia, no bairro Cidade Alta, desta cidade.

II- Extensão da Rede de iluminação pública na rua Ananias Vieira, rua Dário Silveira e rua Dona Chiquinha, todos no Distrito de Serra Nova deste Município.

II- Implementar ações de apoio aos artesãos deste município de Rio Pardo de Minas.

I - Criação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

I - Reforma da ponte sobre o rio pardo na travessia da comunidade do Teiú. I - Reforma e Instalação de proteção lateral (guarda mão) da Ponte sobre o rio pardo na travessia da comunidade de Catulé. III - Reforma e Instalação de proteção lateral (guarda mão) da Ponte sobre o rio pardo na travessia da comunidade de Araçá.

I — Iluminação pública na extensão da via Rio pardo/Taiobeiras, na vila do Perí- perí dentre as placas que delimitam o Perímetro Urbano da citada Vila.

I - Construção de uma Soleira de Nível para atender o abastecimento de água da Comunidade Capão Muniz, deste município.

I - Desvio em um trecho da estrada que liga a Comunidade da Cancela à Comunidade de Santa Maria, onde se encontra a ponte de Clemente de Lúcia.

I - Patrolamento e cascalhamento nos pontos mais críticos da estrada que liga a Comunidade de Cancela à Comunidade do Monte Alegre. II — Aterro nas proximidades das pontes sobre o rio preto, na travessia da Comunidade Cancela e Santa Maria.

I - Manutenção e Melhoramento no trecho da Ladeira da Localidade do Atoleiro (próxima a residência do Sr. Leví).

I — Verificar o deslizamento de terra que está ocorrendo no final da rua Várzea da Palma, no Bairro Jaqueira, desta cidade.

I - Revitalização do Cemitério do Bairro Jaqueira (cemitério cidade baixa).

I - Calçamento do Cemitério Cidade Alta, com os bloquetes que foram retirados da rua Jovelino Pinheiro.

I — Manutenção/reforma da rede de água da barragem da Comunidade Jardim.

I - Reparo da rede de iluminação pública da Comunidade de Nova Aurora.

I — Isenção de I.P.T.U. e 1.S.S.Q.N, proporcional ao tempo que o estabelecimento comercial ficou fechado, em razão de Decreto Estadual e Municipal. III — Isenção de I.P.T.U. das casas que tem pessoas desempregadas, devido ao período de pandemia, e III — isenção de I.P.T.U. das pessoas que estão no cadastro único do governo federal e daqueles que recebe o auxílio emergencial. IV — Isenção das despesas com emissão de Alvará de Funcionamento, proporcional ao tempo que o estabelecimento comercial ficou fechado, em razão de Decreto Estadual e Municipal, e ainda enquanto durar a Pandemia.

I — Inclusão das atividades dos estabelecimentos como: Igrejas, Templos Religiosos, Academias e Locais que ofertam atividades físicas, como “Serviços Essenciais” em nosso município durante o período da pandemia.

I - Inclusão das atividades dos estabelecimentos como: Sapatarias, Salões de Cabelereiros, Restaurantes, Bares, Espetinhos, Caldo de Canas, cafés, Sorveterias, lanchonetes, Trailers, Auto escolas e Lojas de Bicicletaria, acessórios e serviço com atividade de pedalada aos ciclistas, nas Atividades Essenciais em nosso município durante o período da pandemia.

I - REFORMA DO PRÉDIO/SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. I - SUBSTITUIR A SALA QUE ARMAZENA O LIXO ELETRÔNICO, POR UMA SALA CONJUGADA A SALA DE COLETA DO AMBULATÓRIO, DA MESMA SECRETARIA.

I - Patrolamento e limpeza da Rua que dá acesso ao Cemitério (rua sem nome após o Sítio do Alex).

I - Implantação de Lombadas na Avenida Montes Claros, no trecho compreendido do cruzamento da Av. Espinosa até o cruzamento da Rua São João do Paraíso.

Recapeamento do asfaltamento das Ruas: Bonfim e Rua Paraíso, no Bairro Jaqueira deste município.

I - Revisão do Vale Alimentação dos Servidores Públicos do Município de Rio Pardo de Minas — MG.

I - Desobstruir o acesso da entrada do depósito do lixão para facilitar o descarte dos lixos em um maior distanciamento das margens da estrada; II - Abertura de valas para o aterro do lixo; III - Oferecer Capacitação e fornecer Ipi's adequado para aos recicladores do referido lixão;

I - Patrolamento e cascalhamento das estradas nas localidades de: Santa Rita, Bonfim, Santa Divirgem, Frades, Mestiça Traçadal e Cedro.

I — Iluminação no Interior do Cemitério Municipal da Cidade Alta.

I - Iluminação, Patrolamento e Cascalhamento da Rua de Acesso ao Cemitério da Cidade Alta.

I - Patrolamento das estradas das Comunidades de Brejos e Raiz. II — Patrolamento e cascalhamento da estrada das Comunidades de Chibiu e Riachinho. III - Manutenção das ruas do povoado de Nova Aurora.

I - Retomar os Serviços de Regularização Fundiária do Município, conforme instituída pela Lei Municipal 1553 de 19 de dezembro de 2012 e suas posteriores alterações.

I - Asfaltamento das ruas do Conjunto Habitacional Moraes II.