{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "128", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "G\u00eara do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/mocao_de_pesar_no_03_19-08-2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 003/2021\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Rio Pardo de Minas \u2014 MG manifesta o seu mais Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA RAIMUNDA DE FARIA COSTA, ocorrido em 17 de agosto de 2021."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/requerimento_no_001_26-01-2021.pdf", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o da Ponte sobre o Rio Preto na comunidade de Cancela, entre o Km 8 e 10, da estrada que liga a sede deste munic\u00edpio \u00e0 Comunidade de Monte Alegre e Regi\u00e3o."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/requerimento_no_002_26-01-2021.pdf", "ementa": "I - Instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Abrigo - Casa de Apoio, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/requerimento_no_003_26-01-2021.pdf", "ementa": "I - Recapamento do asfaltamento da Rua Od\u00edlio Torres Costa."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/requerimento_no_004_26-01-2021.pdf", "ementa": "I - Instala\u00e7\u00e3o de Lombadas em pontos necess\u00e1rios da rua Altides Gomes da Silva, no Bairro Cidade Nova deste Munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas - MG."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/requerimento_no_005_28-01-2021.pdf", "ementa": "I \u2014 Patrolamento da estrada que liga a sede deste Munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas ao Povoado de Nova Aurora. \r\nII \u2014 Patrolamento da estrada que liga a sede deste Munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas \u00e0 Comunidade de Jardim. \r\nIII \u2014 Patrolamento da estrada que liga a sede deste Munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas \u00e0 Comunidade de Terra Quebrada."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar do Posto", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/requerimento_no_006_28-01-2021.pdf", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Serra Nova."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar do Posto", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/requerimento_no_007_28-01-2021.pdf", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade - PSF - no Distrito de Serra Nova."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilv\u00e2nio de Serra Nova", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/requerimento_no_008_28-01-2021.pdf", "ementa": "I \u2014 Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a sede deste munic\u00edpio ao distrito de Serra Nova.\r\nII \u2014 Galeria e Aterro sobre o rio Bibiu. (Pr\u00f3ximo a sede de Serra Nova). \r\nIII \u2014 Galeria sobre o Rio Su\u00e7uarana. (estrada de Serra Nova)"}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilv\u00e2nio de Serra Nova", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/requerimento_no_009_28-01-2021.pdf", "ementa": "I - Realiza\u00e7\u00e3o do Projeto de execu\u00e7\u00e3o da ponte sobre o rio S\u00e3o Gon\u00e7alo, na localidade do Tat\u00fa, deste munic\u00edpio."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00eara do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/requerimento_no_010_01-02-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo envide esfor\u00e7os no sentido de reduzir o/a valor/taxa cobrado/a pela COPASA ao servi\u00e7o de \u201cESGOTO DIN\u00c2MICO COM COLETA E TRATAMENTO - EDT\u201d, popular taxa de esgoto."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdoiro do Peri-Peri", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/requerimento_no_011_28-01-2021.pdf", "ementa": "I \u2014 Patrolamento e manilhamento das estradas das Comunidades de: Laranjeira, Santana/V\u00e3o, Tapera, Tei\u00fa e Vereda do Curral Novo, Per\u00ed-per\u00ed, Riacho dos Cavalos, Santana I e II, Mato Grosso I e II, todas deste munic\u00edpio:"}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdoiro do Peri-Peri", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/requerimento_no_012_01-02-2021.pdf", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte sobre o Rio Santana na Comunidade de Lagoa Seca."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo de Helenice", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Posicionamento do Executivo com rela\u00e7\u00e3o ao retorno das aulas na rede municipal de ensino"}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/requerimento_no_015_12-02-2021.pdf", "ementa": "I \u2014 Instala\u00e7\u00e3o de um ponto de atendimento m\u00e9dico na Comunidade de Aurora, deste munic\u00edpio."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/requerimento_no_016_12-02-2021.pdf", "ementa": "I - Reforma da ponte sobre o riacho na comunidade dos Brejos na via que liga a sede do munic\u00edpio \u00e0 comunidade do Jardim e v\u00e1rias outras comunidades circunvizinhas. \r\nII - Reforma da ponte sobre o rio Aurora na comunidade de Aurora na via que liga a sede do munic\u00edpio \u00e0 comunidade do Jardim e v\u00e1rias outras comunidades circunvizinhas."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/requerimento_no_017_12-02-2021.pdf", "ementa": "I \u2014 Asfaltamento e/ou Cal\u00e7amento das Ruas que ainda n\u00e3o foram pavimentadas, no Povoado de Nova Aurora. \r\nII \u2014 Asfaltamento e/ou Cal\u00e7amento das Ruas que ainda n\u00e3o foram pavimentadas, no Povoado de Natanael."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/requerimento_no_018_12-02-2021.pdf", "ementa": "I \u2014 Instala\u00e7\u00e3o de uma pequena esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua no povoado de Nova Aurora."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/requerimento_no_019_12-02-2021.pdf", "ementa": "I - Patrolamento das estradas das localidades de: Coruja I, Coruja II, C\u00f4cos, Pintado e Brejos."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/requerimento_no_020_12-02-2021.pdf", "ementa": "I - Recapeamento do asfaltamento da Rua Joaquim Vieira, no Bairro Cidade Alta deste munic\u00edpio."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/requerimento_no_021_12-02-2021.pdf", "ementa": "I - Revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Deodato Maia, no bairro Cidade Alta, desta cidade."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilv\u00e2nio de Serra Nova", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/requerimento_no_022_12-02-2021.pdf", "ementa": "II- Extens\u00e3o da Rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Ananias Vieira, rua D\u00e1rio Silveira e rua Dona Chiquinha, todos no Distrito de Serra Nova deste Munic\u00edpio."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Dona Lia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/requerimento_no_023_12-02-2021.pdf", "ementa": "II- Implementar a\u00e7\u00f5es de apoio aos artes\u00e3os deste munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Dona Lia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/requerimento_no_024_12-02-2021.pdf", "ementa": "I - Cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Dona Lia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/requerimento_no_025_12-02-2021.pdf", "ementa": "I - Reforma da ponte sobre o rio pardo na travessia da comunidade do Tei\u00fa. \r\nI - Reforma e Instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o lateral (guarda m\u00e3o) da Ponte sobre o rio pardo na travessia da comunidade de Catul\u00e9.\r\nIII - Reforma e Instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o lateral (guarda m\u00e3o) da Ponte sobre o rio pardo na travessia da comunidade de Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdoiro do Peri-Peri", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/requerimento_no_026_12-02-2021.pdf", "ementa": "I \u2014 Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na extens\u00e3o da via Rio pardo/Taiobeiras, na vila do Per\u00ed- per\u00ed dentre as placas que delimitam o Per\u00edmetro Urbano da citada Vila."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/requerimento_no_027_18-02-2021.pdf", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o de uma Soleira de N\u00edvel para atender o abastecimento de \u00e1gua da Comunidade Cap\u00e3o Muniz, deste munic\u00edpio."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/requerimento_no_029_24-02-2021.pdf", "ementa": "I - Desvio em um trecho da estrada que liga a Comunidade da Cancela \u00e0 Comunidade de Santa Maria, onde se encontra a ponte de Clemente de L\u00facia."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/requerimento_no_030_24-02-2021.pdf", "ementa": "I - Patrolamento e cascalhamento nos pontos mais cr\u00edticos da estrada que liga a Comunidade de Cancela \u00e0 Comunidade do Monte Alegre. \r\nII \u2014 Aterro nas proximidades das pontes sobre o rio preto, na travessia da Comunidade Cancela e Santa Maria."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/requerimento_no_031_24-02-2021.pdf", "ementa": "I - Manuten\u00e7\u00e3o e Melhoramento no trecho da Ladeira da Localidade do Atoleiro (pr\u00f3xima a resid\u00eancia do Sr. Lev\u00ed)."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/requerimento_no_032_26-02-2021.pdf", "ementa": "I \u2014 Verificar o deslizamento de terra que est\u00e1 ocorrendo no final da rua V\u00e1rzea da Palma, no Bairro Jaqueira, desta cidade."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/requerimento_no_033_26-02-2021.pdf", "ementa": "I - Revitaliza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Bairro Jaqueira (cemit\u00e9rio cidade baixa)."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00eara do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/requerimento_no_034_26-02-2021.pdf", "ementa": "I - Cal\u00e7amento do Cemit\u00e9rio Cidade Alta, com os bloquetes que foram retirados da rua Jovelino Pinheiro."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/requerimento_no_035_26-02-2021.pdf", "ementa": "I \u2014 Manuten\u00e7\u00e3o/reforma da rede de \u00e1gua da barragem da Comunidade Jardim."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/requerimento_no_036_26-02-2021.pdf", "ementa": "I - Reparo da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Comunidade de Nova Aurora."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/requerimento_no_037_06-04-2021.pdf", "ementa": "I \u2014 Isen\u00e7\u00e3o de I.P.T.U. e 1.S.S.Q.N, proporcional ao tempo que o estabelecimento comercial ficou fechado, em raz\u00e3o de Decreto Estadual e Municipal. \r\nIII \u2014 Isen\u00e7\u00e3o de I.P.T.U. das casas que tem pessoas desempregadas, devido ao per\u00edodo de pandemia, e \r\nIII \u2014 isen\u00e7\u00e3o de I.P.T.U. das pessoas que est\u00e3o no cadastro \u00fanico do governo federal e daqueles que recebe o aux\u00edlio emergencial.\r\nIV \u2014 Isen\u00e7\u00e3o das despesas com emiss\u00e3o de Alvar\u00e1 de Funcionamento, proporcional ao tempo que o estabelecimento comercial ficou fechado, em raz\u00e3o de Decreto Estadual e Municipal, e ainda enquanto durar a Pandemia."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/requerimento_no_038_06-04-2021.pdf", "ementa": "I \u2014 Inclus\u00e3o das atividades dos estabelecimentos como: Igrejas, Templos Religiosos, Academias e Locais que ofertam atividades f\u00edsicas, como \u201cServi\u00e7os Essenciais\u201d em nosso munic\u00edpio durante o per\u00edodo da pandemia."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/requerimento_no_039_07-04-2021.pdf", "ementa": "I - Inclus\u00e3o das atividades dos estabelecimentos como: Sapatarias, Sal\u00f5es de Cabelereiros, Restaurantes, Bares, Espetinhos, Caldo de Canas, caf\u00e9s, Sorveterias, lanchonetes, Trailers, Auto escolas e Lojas de Bicicletaria, acess\u00f3rios e servi\u00e7o com atividade de pedalada aos ciclistas, nas Atividades Essenciais em nosso munic\u00edpio durante o per\u00edodo da pandemia."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Dona Lia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/requerimento_no_040_26-04-2021.pdf", "ementa": "I - REFORMA DO PR\u00c9DIO/SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. I  - SUBSTITUIR A SALA QUE ARMAZENA O LIXO ELETR\u00d4NICO, POR UMA SALA CONJUGADA A SALA DE COLETA DO AMBULAT\u00d3RIO, DA MESMA SECRETARIA."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/requerimento_no_041_26-04-2021.pdf", "ementa": "I - Patrolamento e limpeza da Rua que d\u00e1 acesso ao Cemit\u00e9rio (rua sem nome ap\u00f3s o S\u00edtio do Alex)."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/requerimento_no_042_26-04-2021.pdf", "ementa": "I - Implanta\u00e7\u00e3o de Lombadas na Avenida Montes Claros, no trecho compreendido do cruzamento da Av. Espinosa at\u00e9 o cruzamento da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o do Para\u00edso."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/requerimento_no_043_26-04-2021.pdf", "ementa": "Recapeamento do asfaltamento das Ruas: Bonfim e Rua Para\u00edso, no Bairro Jaqueira deste munic\u00edpio."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo de Helenice", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/requerimento_no_044_29-04-2021.pdf", "ementa": "I - Revis\u00e3o do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas \u2014 MG."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/requerimento_no_045_14-05-2021.pdf", "ementa": "I - Desobstruir o acesso da entrada do dep\u00f3sito do lix\u00e3o para facilitar o descarte dos lixos em um maior distanciamento das margens da estrada; \r\nII - Abertura de valas para o aterro do lixo; \r\nIII - Oferecer Capacita\u00e7\u00e3o e fornecer Ipi's adequado para aos recicladores do referido lix\u00e3o;"}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilv\u00e2nio de Serra Nova", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/requerimento_no_046_13-05-2021.pdf", "ementa": "I - Patrolamento e cascalhamento das estradas nas localidades de: Santa Rita, Bonfim, Santa Divirgem, Frades, Mesti\u00e7a Tra\u00e7adal e Cedro."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar do Posto", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/requerimento_no_048-27-05-2021.pdf", "ementa": "I \u2014 Ilumina\u00e7\u00e3o no Interior do Cemit\u00e9rio Municipal da Cidade Alta."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar do Posto", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/requerimento_no_049_27-05-2021.pdf", "ementa": "I - Ilumina\u00e7\u00e3o, Patrolamento e Cascalhamento da Rua de Acesso ao Cemit\u00e9rio da Cidade Alta."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/requerimento_no_050_27-05-2021.pdf", "ementa": "I - Patrolamento das estradas das Comunidades de Brejos e Raiz. \r\nII \u2014 Patrolamento e cascalhamento da estrada das Comunidades de Chibiu e Riachinho. \r\nIII - Manuten\u00e7\u00e3o das ruas do povoado de Nova Aurora."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo de Helenice", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/requerimento_no_051_01-06-2021.pdf", "ementa": "I - Retomar os Servi\u00e7os de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Munic\u00edpio, conforme institu\u00edda pela Lei Municipal 1553 de 19 de dezembro de 2012 e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/requerimento_no_052_01-06-2021.pdf", "ementa": "I - Asfaltamento das ruas do Conjunto Habitacional Moraes II."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/requerimento_no_053_01-06-2021.pdf", "ementa": "I - Asfaltamento da rua S\u00e3o Mateus no centro da cidade (pr\u00f3ximo ao mercado municipal)."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/requerimento_no_054_01-06-2021.pdf", "ementa": "I - Asfaltamento das ruas do Bairro Cidade Nova, \r\n\r\nII - Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com uma Academia ao ar livre e um parquinho no Bairro Cidade Nova."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/requerimento_no_055_15-06-2021.pdf", "ementa": "I - Patrolamento e realiza\u00e7\u00e3o de um desvio (pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9 Martins de Melo) na estrada que liga a Comunidade de Santa Maria \u00e0 Comunidade do Tat\u00fa."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo de Helenice", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/requerimento_no_056_15-06-2021.pdf", "ementa": "I \u2014 Implementa\u00e7\u00e3o de Faixas ou Placas indicativas em locais de reservas exclusivas para deficientes, idosos e demais portadores de necessidades especiais em locais p\u00fablicos de maior fluxo de pessoas, tais como: Bancos, Lot\u00e9ricas, farm\u00e1cias, Supermercados, escolas, Unidade de Sa\u00fade, Hospital e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. \r\n\r\nII - Implementa\u00e7\u00e3o de passagem adequadas para Cadeirantes nas cal\u00e7adas de ruas e avenidas do munic\u00edpio."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvino da \u00c1gua Boa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/requerimento_no_061_29-07-2021.pdf", "ementa": "I \u2014 Constru\u00e7\u00e3o de Muros no entorno dos Pr\u00e9dios das Escolas Municipais das Comunidades de: Estiva, Agua Boa e Jaguaribe."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/requerimento_no_062_29-07-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo envide esfor\u00e7os no sentido de reduzir a porcentagem do valor da taxa cobrada pela COPASA ai servi\u00e7o de \"ESGOTO DIN\u00c3MICO COM COLETA E TRATAMENTO - EDT\", popular taxa de esgoto, sobre o valor do consumo da \u00e1gua."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/requerimento_no_063_29-07-2021.pdf", "ementa": "I \u2014 Constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte sobre o Rio da Cruz, na via de acesso que interliga a localidade de Rio da Cruz aos munic\u00edpios de Serran\u00f3polis e Porteirinha."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/requerimento_no_064_29-07-2021.pdf", "ementa": "I \u2014 Constru\u00e7\u00e3o de 03 (Tr\u00eas) Lombadas na extens\u00e3o da rua Salinas no Povoado de Nova Aurora."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo de Helenice", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/requerimento_no_065_02-08-2021.pdf", "ementa": "I \u2014 Revis\u00e3o do Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos deste Munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas \u2014 MG."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/requerimento_no_066_02-07-2021.pdf", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e uma Academia ao ao livre na mesma Pra\u00e7a em frente a Escola Monteiro Lobato"}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/requerimento_no_067_02-07-2021.pdf", "ementa": "I - Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua T\u00e1cito de Freitas Costa no Bairro Jaqueira e Cidade Alta"}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/requerimento_no_068_02-07-2021.pdf", "ementa": "I - INSTALA\u00c7\u00c3O PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO BAIRRO CIDADE NOVA."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00eara do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/requerimento_no_069_30-08-2021.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO JAQUEIRA DESTA CIDADE."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/requerimento_no_070_31-08-2021.pdf", "ementa": "I - Patrolamento da estrada da Comunidade de Chibiu, bem como o patrolamento da\r\nestrada da Comunidade de Pinda\u00edba\r\n\r\nII - Patrolamento da estrada que liga a sede deste Munic\u00edpio \u00e0 Comunidade de Jardim\r\n\r\nIII - Cascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o das Ruas do Povoado de Nova Aurora"}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/requerimento_no_071_31-08-2021.pdf", "ementa": "I - Constru\u00e7\u00e3o do Muro do Cemit\u00e9rio da comunidade de Rio da Cruz, deste munic\u00edpio."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9sar do Posto", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/requerimento_no_072_13-09-2021.pdf", "ementa": "Que seja Executado os servi\u00e7os com tapa buracos do asfaltamento, bem como a reforma e padroniza\u00e7\u00e3o de lombadas nas ruas do distrito de Serra Nova"}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/requerimento_no_75_13-10-2021.pdf", "ementa": "I - Patrolamento da estrada que liga o Povoado de Nova Aurora ao entroncamento/Campo Verde.\r\nII - Patrolamento das estradas das Comunidades de: Raiz, Pinda\u00edba e Sim\u00e3o Guedes.\r\nIII - Patrolamento da estrada que liga a Comunidade do Jardim \u00e0 Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/requerimento_no_077_03-11-2021.pdf", "ementa": "I - Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da em um trecho da rua Gumercindo Costa/Pra\u00e7a H\u00e9lio Andrade Alves - Localiza no Bairro Jaqueira e Centro desta cidade."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "G\u00eara do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/requerimento_no_078_03-11-2021.pdf", "ementa": "I - Cal\u00e7amento da Ladeira Do Guar\u00e1, em um trecho da estrada que liga a sede do munic\u00edpio ao Povoado do Bonfim deste munic\u00edpio."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/requerimento_no_079_16-11-2021.pdf", "ementa": "I - Reforma da ponte sobre o Rio Preto, na estrada que liga a travessia de Santa Maria para Comunidade de Lagoa Vermelha deste munic\u00edpio."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/requerimento_no_080_16-11-2021.pdf", "ementa": "I - Melhorias do asfaltamento da Avenida Beira Rio"}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/requerimento_no_081_10-12-2021.pdf", "ementa": "I - Reforma da ponte sobre o rio da cruz nas proximidades do Povoado de Natanael, deste munic\u00edpio"}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvino da \u00c1gua Boa", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/requerimento_no_083_15-12-2021.pdf", "ementa": "I - Implanta\u00e7\u00e3o de Lombada no in\u00edcio da Av. M\u00e1rio Nascimento, esquina com a Pra\u00e7a Deodoro da Fonseca (Pr\u00f3ximo a casa de Pe\u00e7a de Robson)\r\n\r\nII - Implanta\u00e7\u00e3o de Lombada no in\u00edcio da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Cant\u00eddio, esquina com a Rua Gumercindo Dias Mendes (em Frente o Antigo Bradesco).\r\n\r\nIII - Implanta\u00e7\u00e3o de Lombada no in\u00edcio da Rua Ot\u00edlio Torres Costa, Esquina com Av. Domingos Portugu\u00eas. (em frente a Magno Motos)"}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donizete Do Tra\u00e7adal", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/requerimento_no_084_15-12-2021.pdf", "ementa": "I - Aterro com 03 ou mais passagens de \u00e1gua no trecho entre da Ponte do Rio Preto at\u00e9 a sa\u00edda da estrada do Sobrado pr\u00f3ximo a Fazenda do V\u00e1rzea do Pari\r\n\r\nII -  Aterro com passagem de \u00e1gua no trecho da ponte do rio pardo (rio velho) reto at\u00e9 fazendo do Sr. Natinho, sentido a comunidade do Alaz\u00e3o"}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero da Cancela", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/requerimento_no_096_16-05-2021.pdf", "ementa": "I \u2014 Patrolamento das estradas da Comunidade de Baixa Grande; \r\n\r\nll \u2014 Patrolamento da estrada que liga a Comunidade de Baixa Grande \u00e0 Comunidade de Lagoa Vermelha; \r\n\r\nIII - Patrolamento da estrada que liga a Comunidade de Brejo Grande Comunidade de Monte Alegre passando pelo Rebent\u00e3o."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neuzinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/indicacao_no_01_24-05-2021.pdf", "ementa": "I - A cria\u00e7\u00e3o dos cargos de Psic\u00f3logo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal n. 13.935/2019."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neuzinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/indicacao_no_02_01-06-2021.pdf", "ementa": "I - A doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis classificados como sucata de propriedade da Prefeitura Municipal \u00e0 ONG O Girassol."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/indicacao_no_003_10-08-2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba __________ /2021. Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do pr\u00eamio por participa\u00e7\u00e3o em campanhas nacionais de imuniza\u00e7\u00e3o, preconizadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ailton da Prata", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/indicacao_no_004_20-09-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba ________/2021 \"Cria reserva de vagas exclusivas para idosos e deficientes nos estacionamentos p\u00fablicos e privados existentes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais, com isen\u00e7\u00e3o do pagamento da taxa na \u00e1rea de estacionamento regulamentado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernand\u00e3o da Academia", "texto_original": "http://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/indicacao_n_05_18-10-2021.pdf", "ementa": "DECRETO N\u00ba ______/2021. \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 055/2021, que disp\u00f5e a concess\u00e3o de di\u00e1ria de viagem aos Servidores P\u00fablicos Municipais de Rio Pardo de Minas - MG.\""}]}